Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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DECRETO: 040/2021 31/05/2021 · DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19Acessar DECRETO: 039/2021 13/05/2021 · DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacionalAcessar DECRETO: 038/2021 13/05/2021 · DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEBAcessar DECRETO: 037/2021 06/05/2021 · DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geralAcessar DECRETO: 036/2021 06/05/2021 · DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacionalAcessar DECRETO: 035/2021 04/05/2021 · DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução OrçamentáriaAcessar DECRETO: 034/2021 28/04/2021 · DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacionalAcessar DECRETO: 033/2021 22/04/2021 · DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor RuralAcessar DECRETO: 031/2021 21/04/2021 · DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVIDAcessar DECRETO: 030/2021 12/04/2021 · DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica.Acessar DECRETO: 029/2021 09/04/2021 · DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021Acessar DECRETO: 028/2021 09/04/2021 · DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 027/2021 09/04/2021 · DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIASAcessar DECRETO: 032/2021 05/04/2021 · DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Acessar DECRETO: 026/2021 31/03/2021 · DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLARAcessar DECRETO: 025/2021 30/03/2021 · DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTOAcessar DECRETO: 024/2021 30/03/2021 · DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTAAcessar DECRETO: 023/2021 24/03/2021 · DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19Acessar DECRETO: 022/2021 15/03/2021 · DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar DECRETO: 021/2021 12/03/2021 · DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃOAcessar DECRETO: 020/2021 12/03/2021 · DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOAcessar DECRETO: 019/2021 01/03/2021 · DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afinsAcessar DECRETO: 018/2021 01/03/2021 · DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAISAcessar DECRETO: 017/2021 18/02/2021 · DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOSAcessar DECRETO: 016/2021 12/02/2021 · DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 015/2021 04/02/2021 · DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINSAcessar DECRETO: 014/2021 03/02/2021 · DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e PlanejamentoAcessar DECRETO: 013/2021 29/01/2021 · DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afinsAcessar DECRETO: 012/2021 28/01/2021 · DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTEAcessar DECRETO: 011/2021 28/01/2021 · DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAISAcessar

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