Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 345 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 21:35:38

DECRETO: 026/2026NOVO 01/10/2026 · DECRETO Nº 026/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 2 e 5 de outubro de 2026, em razão da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.Acessar DECRETO: 025/2026 28/09/2026 · DECRETO Nº 025/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Declara a nulidade de atos administrativos praticados durante o período de exercício interino da Chefia do Poder Executivo Municipal, determina o restabelecimento do status quo ante.Acessar DECRETO: 023/2026 27/08/2026 · DECRETO Nº 023/2026, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Revoga os Decretos Municipais nº 012, de 12 de maio de 2026 e nº 013/2026, de 29 de maio de 2026.Acessar DECRETO: 022/2026 27/08/2026 · DECRETO Nº 022/2026, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Comissão Especial de Análise e Regularização de Contratos de Locação Vigentes no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, com fundamento na Instrução Normativa nº 02/2026-SMTCI.Acessar DECRETO: 021/2026 31/07/2026 · DECRETO Nº 021/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 020/2026 29/07/2026 · DECRETO Nº 020/2026, EM 29 DE JULHO DE 2026. Revoga o Decreto nº 018/2026, de 26 de junho de 2026, que determinou a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social IGAS e ao Instituto Mais Integração Social IMIS.Acessar DECRETO: 019/2026 24/07/2026 · DECRETO Nº 019/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil.Acessar DECRETO: 018/2026 26/06/2026 · DECRETO Nº 018/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Determina a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social IGAS e ao Instituto Mais Integração Social IMIS que desempenham atividades nas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 017/2026 26/06/2026 · DECRETO Nº 017/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 016/2026 26/06/2026 · DECRETO Nº 016/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente ATCA, no âmbito do Plano Plurianual PPA 2026 2029 do Município de Buriticupu/MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação.Acessar DECRETO: 015/2026 26/06/2026 · DECRETO Nº 015/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o horário de expediente e de atendimento ao público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.Acessar DECRETO: 014/2026 01/06/2026 · DECRETO Nº 014/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu.Acessar DECRETO: 013/2026 29/05/2026 · DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.Acessar DECRETO: 012/2026 12/05/2026 · DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em cumprimento à Lei Municipal nº 588/2026, ao Decreto Municipal nº 18/2025 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/20251ªPJBUR.Acessar DECRETO: 011/2026 05/05/2026 · DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 010/2026 29/04/2026 · DECRETO Nº 010/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Buriticupu, com efeitos retroativos, até a aprovação do novo Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 009/2026 29/04/2026 · DECRETO Nº 009/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 010/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde ACS, convalida atos praticados e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2026 29/04/2026 · DECRETO Nº 008/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 007/2025, alterado pelo Decreto nº 009/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias (ACE).Acessar DECRETO: 007/2026 17/04/2026 · DECRETO Nº 007/2026, EM 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, no âmbito do Município de Buriticupu.Acessar DECRETO: 006/2026 06/04/2026 · DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 584, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público"Acessar DECRETO: 005/2026 01/04/2026 · DECRETO Nº 005/2026, EM 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu"Acessar DECRETO: 004/2026 13/02/2026 · DECRETO Nº 004/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.Acessar DECRETO: 003/2026 10/02/2026 · DECRETO Nº 003/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2026 15/01/2026 · DECRETO Nº 002/2026, EM 15 DE JANEIRO DE 2026. Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · DECRETO Nº 001/2026, EM 02 DE JANEIRO DE 2026, Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECRETO: 034/2025 30/12/2025 · DECRETO Nº 034/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as MulheresAcessar DECRETO: 033/2025 30/12/2025 · DECRETO Nº 033/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de prazo para habilitação facultativa dos beneficiários do precatório do FUNDEF, inclusive herdeiros mediante alvará judicial, limitada ao valor principal, resguardando eventual direito aos juros.Acessar DECRETO: 032/2025 16/12/2025 · DECRETO Nº 032/2025, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à regularização administrativa, ao equacionamento de gastos com pessoal e à reestruturação da máquina pública municipal de Buriticupu/MA.Acessar DECRETO: 031/2025 12/12/2025 · DECRETO Nº 031/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.Acessar DECRETO: 030/2025 12/12/2025 · DECRETO Nº 030/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período em que especifica.Acessar

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