DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO
DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins
DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS
DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS
DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS
DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins
DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE
DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS
DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO
DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS
DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA
DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO
DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO
DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES
DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO
DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO
DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA CULTURA PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
