Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 345 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 21:35:38

DECRETO: 010/2021 28/01/2021 · DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIALAcessar DECRETO: 009/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTOAcessar DECRETO: 008/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVASAcessar DECRETO: 007/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOAcessar DECRETO: 006/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIAAcessar DECRETO: 005/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃOAcessar DECRETO: 004/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICOAcessar DECRETO: 003/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORESAcessar DECRETO: 002/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIOAcessar DECRETO: 001/2021 04/01/2021 · DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTOAcessar DECRETO: 059/2020 28/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2020 24/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 057/2020 22/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2020 21/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2020 15/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA CULTURA PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 054/2020 14/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2020 14/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2020 14/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 051/2020 01/12/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2020 26/11/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 049/2020 18/11/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2020 09/11/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2020 30/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2020 29/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020. PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2020 26/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2020 22/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA (CAISAN).Acessar DECRETO: 043/2020 21/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2020 15/10/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2020 30/09/2020 · DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 039/2020 27/08/2020 · DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Acessar

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