#EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está desenvolven [...]
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09-04-2026 A Prefeitura de Buriticupu celebra a conquista do Selo FNAS Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos m [...]
06-04-2026 Imperatriz foi palco do 3º Ciclo de Formação do Selo UNICEF, com o tema "Municípios comprometidos com os direitos de [...]
06-04-2026 A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o implante contraceptivo já está d [...]
29-03-2026 A Prefeitura de Buriticupu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acompanhou no Jardim de Infância Abelhinha [...]
16-03-2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO/2026
30/06/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/202
17/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
31/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
31/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 366/2026
Nomeação, Agente: Vandecleber Freitas Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
16/04/2026NOMEAÇÃO: 365/2026
Nomeação, Agente: Denis Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
16/04/2026EXONERAÇÃO: 363/2026
Exoneração, Agente: Denis Araujo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
16/04/2026DIÁRIA: 160/2026
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). JOSÉ VICTOR FREITAS COSTA, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Imperatriz/MA, parar tratar de assuntos de interesses do município junto a GR bombas [...]
01/04/2026DIÁRIA: 127/2026
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). ELIELTON ARAUJO SILVA, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís/MA, para participar do 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, 3º CO [...]
20/03/2026DIÁRIA: 123/2026
Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a). JAIRON JOSE RODRIGUES DIAS, 03 e 1/2 (três e meia) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de Brasília/DF, para participar do ENCONTRO NASCIONAL MAIS CIÊNCIA NA E [...]
18/03/2026LEI MUNICIPAL: 589/2026
LEI Nº 589/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027.
04/08/2026LEI MUNICIPAL: 588/2026
LEI Nº 588/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a vedação à prática do nepotismo no âmbito da administração pública municipal de Buriticupu/MA, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
06/04/2026LEI MUNICIPAL: 587/2026
LEI Nº 587/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Altera o inciso VIII do art. 11, revoga o art. 173, acrescenta a Seção IV ao Capítulo V do Título I, com os arts. 40-A a 40-D, e o Capítulo III ao Título V, com os arts. 142-A a 142-D, à Lei Municipal nº 564, d [...]
06/04/2026DECRETO: 023/2026
DECRETO Nº 023/2026, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Revoga os Decretos Municipais nº 012, de 12 de maio de 2026 e nº 013/2026, de 29 de maio de 2026.
27/08/2026DECRETO: 022/2026
DECRETO Nº 022/2026, EM 27 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Comissão Especial de Análise e Regularização de Contratos de Locação Vigentes no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, com fundamento na Inst [...]
27/08/2026DECRETO: 021/2026
DECRETO Nº 021/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.
31/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
06/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
02/05/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
30/01/2020
