| RESULTADO | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS | 2023 | EDITAL |
| RESULTADO | 05/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 29/11/2023 | LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 29/11/2023 | LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01 LGP 2023 | 2023 | EDITAL |
| 037 | 27/11/2023 | DECRETO Nº 037/2023, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP | 2023 | DECRETO |
| 539 | 23/11/2023 | LEI Nº 539/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Buriticupu/MA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 538 | 23/11/2023 | LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI Nº 538/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta no Município de Buriticupu/MA a Lei Federal N º 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 036 | 08/11/2023 | DECRETO Nº 036/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a manutenção dos serviços essenciais durante o feriado municipal de aniversário de emancipação política do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 31/10/2023 | DECRETO Nº 035/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 03 de novembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 537 | 11/10/2023 | LEI Nº 537/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores Públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 11/10/2023 | DECRETO Nº 034/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 13 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 03/10/2023 | DECRETO Nº 033/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| | 02/10/2023 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ? TCE, QUE O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NÃO HOUVE REPASSES E TRANSPARÊNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. SENDO EXPRESSÃO DA VERDADE, SOB AS PENAS DA LEI, ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃO | 2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| 536 | 29/09/2023 | EI Nº 536/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Fixa, no âmbito do Município de Buriticupu/MA, o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 032 | 15/09/2023 | DECRETO Nº 032/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. | 2023 | DECRETO |
| 535 | 05/09/2023 | LEI Nº 535/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Município de Buriticupu/MA | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 534 | 05/09/2023 | LEI Nº 534/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 348/2015, com as alterações da Lei Municipal nº 424/2020, para modificar a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde para Agente Comunitário de Saúde. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 05/09/2023 | LEI Nº 533/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 05/09/2023 | LEI Nº 532/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 05/09/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 531/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 392 de 12 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Tributário Municipal, para conceder isenções específicas aos serviços notariais e registrais, exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 05/09/2023 | DECRETO Nº 031/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu, no dia 08 de setembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 31/08/2023 | DECRETO Nº 030/2023, EM 31 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o repasse da complementação federal ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Buriticupu/MA para o exercício financeiro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 23/08/2023 | DECRETO Nº 029/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional de Buriticupu, em adesão ao movimento Sem FPM não dá | 2023 | DECRETO |
| 028 | 23/08/2023 | DECRETO Nº 028/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara situação de contingência financeira; dispõe sobre o horário de funcionamento no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 18/08/2023 | DECRETO Nº 027/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Institui no âmbito da SEMED de Buriticupu/MA a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 18/08/2023 | DECRETO Nº 026/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a Ouvidoria do SUS no âmbito do Município de Buriticupu/MA de que trata a Lei Municipal nº 511/22, de 30 de novembro de 2022. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/08/2023 | EDITAL Nº 01/2023. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 2023 | EDITAL |
| | 07/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses. | 2023 | LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
| | 04/08/2023 | Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo | 2023 | MEDICAMENTOS |
| | 04/08/2023 | Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local? | 2023 | UNIDADES SAÚDE |
| | 04/08/2023 | O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa. | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| 530 | 31/07/2023 | LEI Nº 530/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 27/07/2023 | DECRETO Nº 025/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do Art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1966, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de retenção do IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 27/07/2023 | DECRETO Nº 024/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 14/07/2023 | DECRETO Nº 023/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária - REURB no âmbito do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| | 13/07/2023 | Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração | 2023 | TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS |
| 022 | 20/06/2023 | DECRETO Nº 022/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Designa os responsáveis tributários pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no município de Buriticupu-MA | 2023 | DECRETO |
| 021 | 20/06/2023 | DECRETO Nº 021/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Buriticupu-MA. | 2023 | DECRETO |
| 050 | 12/06/2023 | PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 020 | 07/06/2023 | DECRETO Nº 020/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo de Corpus Christi para o ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 07/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 17/05/2023 | DECRETO Nº 019/2023, EM 17 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA EVANGELISTA e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 17/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 002 | 17/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 001 POSSE | 16/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 16/05/2023 | REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA | 2023 | REGIMENTOS INTERNOS |
| 018 | 04/05/2023 | DECRETO Nº 018/2023, EM 04 DE MAIO DE 2023. Institui o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da calamidade pública causada por Erosões e Voçorocas | 2023 | DECRETO |
| 001 | 04/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA | 2023 | MATRIZES CURRICULARES |
| 004 | 28/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 017 | 27/04/2023 | DECRETO Nº 017/2023, EM 27 DE ABRIL DE 2023. Dispõe Sobre a criação da Patrulha Escolar vinculada à Guarda Municipal de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 529 | 26/04/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 529/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI para beneficiários de programas de habitação social e regularização fundiária no âmbito do município de Buriticupu, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 26/04/2023 | LEI Nº 528/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Programa Auxílio Moradia no âmbito do município de Buriticupu | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/04/2023 | TRANSFERÊNCIAS | 2023 | DECLARAÇÃO |
| 016 | 10/04/2023 | DECRETO Nº 016/2023, EM 10 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a convocação IV+2 Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 527 | 05/04/2023 | LEI Nº 527/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 04/04/2023 | DECRETO Nº 015/2023, EM 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2023, no âmbito do Município de Buriticupu. | 2023 | DECRETO |
| 526 | 30/03/2023 | LEI Nº 526/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 30/03/2023 | LEI Nº 525/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 30/03/2023 | LEI Nº 524/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Cria o cargo de Agente de Contratação e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 523 | 30/03/2023 | LEI Nº 523/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o recálculo das estimativas da receita e das despesas do Município de Buriticupu para o exercício financeiro de 2023, bem como a consideração dos impactos acima na LDO e LOA para o exercício financeiro de 2024 e suspensão de reparcelamentos | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 27/03/2023 | RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 27/03/2023 | RELATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 014 | 26/03/2023 | DECRETO Nº 014/2023, EM 26 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, afetadas por erosões (boçorocas), de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 24/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| CONVITE | 24/03/2023 | CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE | 2023 | EDITAL |
| 013 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 013/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estipula regras, condições e datas de vencimento para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU de que trata a Lei Complementar nº 392/2018, para o exercício financeiro de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 012/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta o art. 277 da Lei Complementar nº 392/2018, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de licença e verificação fiscal, para o exercício de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 011 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 011/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 010 | 22/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023, EM 22 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 009 | 21/03/2023 | DECRETO Nº 009/2023, EM 21 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 15/03/2023 | DECRETO Nº 008/2023, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Declara estado de calamidade pública no território do Município de Buriticupu/MA, em virtude de danos causados por chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e voçorocas, de acordo com a Codificação Brasileira de Desastres n° 1.3.2.1.4; 1.2.3.0.0; 1.1.3.2.1; 1.1.4.3.3, na conformidade da Portaria Federal nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2023 | DECRETO Nº 007/2023, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 17, de 16 de janeiro de 2023, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados, em efetivo exercício na educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 23/02/2023 | DECRETO Nº 006/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS em efetivo exercício no âmbito Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 17/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 005 | 16/02/2023 | DECRETO Nº 005/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval. | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 004/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde | 2023 | DECRETO |
| 003 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 003/2023, EM 23 DE JANEIRO DE 2023. Cria a Comissão Extraordinária de Tomada de Contas Especiais | 2023 | DECRETO |
| 002 | 23/01/2023 | DECRETO Nº 002/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos profissionais da saúde no Município de Buriticupu/MA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - Concurso Público - Edital nº 001-2022 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 05/01/2023 | DECRETO Nº 001/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB | 2023 | DECRETO |
| | 31/12/2022 | EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO |
| 522 | 29/12/2022 | LEI Nº 522/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina Cassiano Ribeiro Lima a quadra poliesportiva situada nas dependências da Unidade Integrada Sara Kubitschek | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 29/12/2022 | LEI Nº 521/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina João Batista Almeida Nicácio a quadra poliesportiva situada nas dependências da Unidade Integrada Juscelino Kubitschek | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 520 | 29/12/2022 | LEI Nº 520/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina José Alves de Sousa o campo de futebol do bairro Sagrima | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 29/12/2022 | LEI Nº 519/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Buriticupu/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 29/12/2022 | LEI Nº 518/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Buritizinho | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 517 | 29/12/2022 | LEI Nº 517/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui no âmbito do Município de Buriticupu/MA, a prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 516 | 22/12/2022 | LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 22/12/2022 | LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 515 | 21/12/2022 | LEI Nº 515/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Incorpora dispositivos à Lei Municipal n° 392, de 12 de janeiro de 2018 - Código Tributário Municipal de Buriticupu, MA -, que tratam sobre a instituição da cobrança de Taxa de Regularização Fundiária no Município de Buriticupu/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 21/12/2022 | LEI Nº 514/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Buriticupu/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 21/12/2022 | LEI Nº 513/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 133, de 06 de outubro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Buriticupu. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 16/12/2022 | RESOLUÇÃO 002/2022 - CME | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 01 | 16/12/2022 | PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023 | 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 033 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 033/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação | 2022 | DECRETO |
| 032 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 032/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 031 | 14/12/2022 | DECRETO Nº 031/2022, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festividades de final de ano e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 512 | 12/12/2022 | LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Ratifica o Protocolo de Intenções Do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alterações. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 512 | 12/12/2022 | LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2022 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 030 | 02/12/2022 | DECRETO Nº 030/2022, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 511 | 30/11/2022 | LEI Nº 511/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do SUS no âmbito do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| AVISO | 16/11/2022 | AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 029 | 09/11/2022 | DECRETO Nº 029/2022, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 028 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Buriticupu, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 028 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | EDITAL |
| 28 | 07/11/2022 | DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 027 | 27/10/2022 | DECRETO Nº 027/2022, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público | 2022 | DECRETO |
| 510 | 25/10/2022 | LEI Nº 510/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 25/10/2022 | LEI Nº 509/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 18/10/2022 | DECRETO Nº 026/2022, EM 18 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta os critérios de mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor Geral Escolar e Gestor Escolar Adjunto, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 025 | 29/09/2022 | DECRETO Nº 025/2022, EM 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| | 21/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 024 | 20/09/2022 | DECRETO Nº 024/2022, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção do Terminal Rodoviário Municipal | 2022 | DECRETO |
| 023 | 13/09/2022 | DECRETO Nº 023/2022, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 06/09/2022 | DECRETO Nº 022/2022, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA | 2022 | DECRETO |
| 508 | 29/08/2022 | LEI Nº 508/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente Complementação dos recursos do VAAT; viabilizar o pagamento dos parcelamentos do IPSEMB | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 29/08/2022 | LEI Nº 507/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 171 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Buriticupu, a fim de adequar os critérios de seleção dos cargos de Gestor Escolar Geral e Gestor Escolar Adjunto às exigências do artigo 14, da Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 23/08/2022 | DECRETO Nº 021/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta a consignação em folha de pagamento do Servidor Público Ativo, Inativo e Pensionista vinculado ao Poder Executivo Municipal e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu IPSEMB. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 16/08/2022 | DECRETO Nº 020/2022, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA | 2022 | DECRETO |
| 019 | 01/08/2022 | DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate às Endemias ACE do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 033 | 07/07/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 506 | 24/06/2022 | LEI Nº 506/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu MA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 505 | 22/06/2022 | LEI Nº 505/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 20/06/2022 | LEI Nº 504/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 14/06/2022 | DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 017 | 03/06/2022 | DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021. | 2022 | DECRETO |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 503 | 25/05/2022 | LEI Nº 503/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Buriticupu - MA com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e adota outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 23/05/2022 | DECRETO Nº 016/2022, EM 23 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o luto oficial no âmbito do Município de Buriticupu/MA, em decorrência do falecimento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 502 | 20/05/2022 | LEI Nº 502/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Buriticupu MA, estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 501 | 13/05/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 501/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu Estado do Maranhão, de modo a adequar aos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 12/05/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA | 2022 | EDITAL |
| 015 | 11/05/2022 | DECRETO Nº 015/2022, EM 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do plantão de 24 (vinte e quatro) horas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 500 | 03/05/2022 | LEI Nº 500/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022. Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 03/05/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 499 | 26/04/2022 | LEI Nº 499/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 26/04/2022 | DECRETO Nº 014/2022, EM 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a Redução do Adicional de Insalubridade em decorrência do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 498 | 11/04/2022 | LEI Nº 498/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 460, de 30 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da tabela para cobrança da contribuição de iluminação pública CIP, instituída através da Lei Municipal nº 337/2014 e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 11/04/2022 | DECRETO Nº 013/2022, EM 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o Ponto Facultativo e sobre a Adesão ao Feriado Religioso da Semana Santa | 2022 | DECRETO |
| 497 | 06/04/2022 | LEI Nº 497/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre o dever de bares, padarias, traillers, quiosques de alimentação, pizzarias, restaurantes, lanchonetes, balneários, espaços de eventos e de shows, academias, clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, casas noturnas de qualquer natureza, produtores de eventos como serestas, baladas e similares, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, nas suas dependências ou nas suas imediações, sobretudo, quando se tratar de eventos em logradouros públicos como praças, ruas, travessas, bem como dispõe sobre a criação do selo Mulheres Seguras - Local Protegido, no âmbito do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 496 | 29/03/2022 | LEI Nº 496/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Institui o Regime de Previdência Complementar RPC no âmbito do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 29/03/2022 | DECRETO Nº 012/2022, EM 29 DE MARÇO DE 2022. Flexibiliza protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 495 | 24/03/2022 | LEI Nº 495/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 424/2020, modificando a nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 494 | 24/03/2022 | LEI Nº 494/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as normas que regulamentam a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 493 | 24/03/2022 | LEI Nº 493/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a qualificar entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 21/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022, EM 21 DE MARÇO DE 2022. Convoca a 1ª Assembleia Municipal de Cultura de Buriticupu/MA e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 010 | 25/02/2022 | DECRETO Nº 010/2022, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Regulamenta a Portaria Ministerial nº 67, de 04/02/2022, para o fim de conceder reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério concursados da educação básica do Município de Buriticupu/MA. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 23/02/2022 | DECRETO Nº 009/2022, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu/MA, objetivando a construção da sede do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 23/02/2022 | DECRETO Nº 008/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 04/02/2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022 | 2022 | NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| | 30/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 007/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobra a criação do Grupo Institucional do Poder Público GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida em Buriticupu/MA e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 006 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 006/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece critérios para o lançamento das taxas e outros créditos de natureza tributária e não tributária para o exercício de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 005 | 27/01/2022 | DECRETO Nº 005/2022, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 Reitera protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 26/01/2022 | MATRIZ CURRICULAR | 2022 | MATRIZES CURRICULARES |
| 004 | 20/01/2022 | DECRETO Nº 004/2022, EM 20 DE JANEIRO DE 2022. Regulamenta, para fins de contrapartida e prestação de contas, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19). | 2022 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2022 | DECRETO Nº 003/2022, EM 10 DE JANEIRO DE 2022. Estabelece protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 e do surto de gripe H3N2, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2022 | DECRETO Nº 002/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários e de prestação de serviços por até 90 (noventa) dias e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | DECRETO Nº 001/2022, EM 06 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados ocupantes do cargo de Agente Pedagógico lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 492 | 30/12/2021 | LEI Nº 492/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização monetaria dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 491 | 30/12/2021 | LEI Nº 491/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Municipal para entidades sem fins lucrativos. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 29/12/2021 | DECRETO Nº 081/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o reconhecimento Constitucional e regulamentação do direito a férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 29/12/2021 | DECRETO Nº 080/2021, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 2º, do art. 26, da Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, com redação incluída pela Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 490 | 23/12/2021 | LEI Nº 490/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a renomeação da Rua da Vitória, no bairro Terra Bela, que passará a se chamar Rua Domingos Lago Azul. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 489 | 22/12/2021 | LEI Nº 489/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Cria o serviço voluntário junto ao Serviço Público Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 22/12/2021 | LEI Nº 488/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Teresa e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 487 | 22/12/2021 | LEI Nº 487/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a denominação da Rua Siqueira Modesto e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 22/12/2021 | LEI Nº 486/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui o programa Amigo(a) Sangue Bom no âmbito do Município de Buriticupu e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 485 | 22/12/2021 | LEI Nº 485/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Buriticupu/MA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 22/12/2021 | LEI Nº 484/2021, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 22/12/2021 | LEI Nº 483/2021, DE 22 DE DEZMBRO DE 2021. Revoga a Lei Municipal nº 331/2014, que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 22/12/2021 | LEI Nº 482/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Guarda Municipal de Buriticupu/MA, revoga a Lei nº 032/1999 e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 22/12/2021 | LEI Nº 480/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, revoga a Lei nº 194/2008 e dá outras providências | 2021 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 079 | 22/12/2021 | DECRETO Nº 079/2021, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de unidade escolar Bairro Vila Davi | 2021 | DECRETO |
| 078 | 21/12/2021 | DECRETO Nº 078/2021, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre recesso nas Repartições Públicas para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 481 | 10/12/2021 | LEI Nº 481/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 334 de 12 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 08/12/2021 | DECRETO Nº 077/2021, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 076 | 07/12/2021 | DECRETO Nº 076/2021, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Regulamenta a Lei Municipal nº 471/2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu/MA; estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 06/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 479 | 06/12/2021 | LEI Nº 479/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 06/12/2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Incorpora dispositivos da Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; e altera dispositivos da Lei n° 392, de 12 de janeiro de 2018 - Código Tributário Municipal de Buriticupu/MA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 03/12/2021 | LEI Nº 477/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 476 | 03/12/2021 | LEI Nº 476/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 197 de 13 de março de 2009, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 30/11/2021 | LEI Nº 475/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobra a ampliação de critérios e tabelas de valores para a apuração do custo do Licenciamento Ambiental Municipal, revoga a Lei nº 402, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 30/11/2021 | LEI Nº 474/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Institui o Programa Habitacional MORADA NOVA, no âmbito do Município de Buriticupu/MA, destinado às famílias de baixa renda assistidas por aluguel social, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 30/11/2021 | LEI Nº 473/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o silêncio urbano e poluição sonora no âmbito do Município de Buriticupu/MA e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 472 | 29/11/2021 | LEI Nº 472/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Buriticupu e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 29/11/2021 | LEI Nº 471/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Buriticupu, estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, revoga a Lei Municipal nº 349/2015, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 075 | 09/11/2021 | DECRETO Nº 075/2021, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de um centro de zoonoses | 2021 | DECRETO |
| 470 | 04/11/2021 | LEI Nº 470/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente Aquisição de Terreno | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 04/11/2021 | LEI Nº 469/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o anexo I (único), da Lei Municipal nº 424, de 10 de janeiro de 2020, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 04/11/2021 | LEI Nº 468/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais no Municipio de Buriticupu e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 074 | 04/11/2021 | DECRETO Nº 074/2021, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 073 | 26/10/2021 | DECRETO Nº 073/2021, EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para os dias 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 072 | 15/10/2021 | DECRETO Nº 072/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 071 | 15/10/2021 | DECRETO Nº 071/2021, EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de unidade escolar no loteamento Nova Buriti | 2021 | DECRETO |
| 070 | 13/10/2021 | DECRETO Nº 070/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19, ao tempo em que flexibiliza os protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, dispondo ainda sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 069 | 13/10/2021 | DECRETO Nº 069/2021, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021. Declara utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel situado no município Buriticupu MA, objetivando a construção de cemitério municipal | 2021 | DECRETO |
| 467 | 05/10/2021 | LEI Nº 467/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente Auxílio Emergencial Cultural | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 01/10/2021 | DECRETO Nº 067/2021, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, para o dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 30/09/2021 | DECRETO Nº 066/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Buriticupu/MA | 2021 | DECRETO |
| 065 | 30/09/2021 | DECRETO Nº 065/2021, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 064 | 24/09/2021 | DECRETO Nº 064/2021, EM 24 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 063 | 23/09/2021 | DECRETO Nº 063/2021, EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. Declara Estado de Calamidade Pública no Cemitério público municipal de Buriticupu, e dá outras providencias | 2021 | DECRETO |
| 466 | 21/09/2021 | LEI Nº 466/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Inclui na grade curricular das escolas de ensino fundamental da rede publica municipal, a disciplina filosofia e dá outras providencias | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 21/09/2021 | LEI Nº 465/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 21/09/2021 | LEI Nº 464/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Denomina de Drº. JUAN EDWIN COCA FLORES o Posto de Saúde do bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu-MA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 463 | 21/09/2021 | LEI Nº 463/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, Estabelece as atividades das Igrejas e demais Instituições Religiosas | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 062 | 13/09/2021 | DECRETO Nº 062/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta o § 5º, do art. 8º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para o fim de estabelecer critérios para a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos do quadro da Saúde, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 13/09/2021 | DECRETO Nº 061/2021, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o Comitê Gestor da Rede Simples no âmbito do Município de Buriticupu/MA | 2021 | DECRETO |
| 060 | 08/09/2021 | DECRETO Nº 060/2021, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 462 | 02/09/2021 | LEI Nº 462/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e estruturação da Procuradoria Geral do Município de Buriticupu/MA, modifica a Lei nº 0293/2013 e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 059 | 01/09/2021 | DECRETO Nº 059/2021, EM 01 DE SEMTEMBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu para o dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 068 | 31/08/2021 | DECRETO Nº 068/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 58, de 31 de agosto de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 058 | 31/08/2021 | DECRETO Nº 058/2021, EM 31 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 42, de 04 de junho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 057 | 25/08/2021 | DECRETO Nº 57/2021 25 de agosto de 2021. CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PME DE BURITICUPU-MA, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 054 | 23/08/2021 | DECRETO Nº 054/2021, EM 23 DE AGOSTO DE 2021. Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 056 | 19/08/2021 | DECRETO Nº 056/2021, EM 19 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento, controle, uso e abastecimento da frota de veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu, ou a seu serviço e dá outras providência | 2021 | DECRETO |
| 055 | 19/08/2021 | DECRETO Nº 055/2021, EM 19 DE AGOSOTO DE 2021. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042 de 15 de outubro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 461 | 17/08/2021 | LEI Nº 461/2021, 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 118/2005, seguindo as adequações previstas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e adota outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 053/2021, EM 03 DE ABRIL DE 2021. Estabelece normas gerias para pagamentos de despesas públicas oriundas de processos licitatórios, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 052 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 052/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 048/2021 e seus anexos, que Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal | 2021 | DECRETO |
| 051 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 051/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Buriticupu | 2021 | DECRETO |
| 050 | 03/08/2021 | DECRETO Nº 050/2021, EM 03 DE AGOSTO DE 2021. Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Buriticupu para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 049 | 17/07/2021 | DECRETO Nº 049/2021, EM 17 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 048 | 07/07/2021 | DECRETO Nº 048/2021, EM 07 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 194/2008 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 460 | 30/06/2021 | LEI Nº 460/2021 de 30 de junho de 2021. - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 337/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 30/06/2021 | DECRETO Nº 047/2021, EM 30 DE JUNH0 DE 2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19, ao tempo que dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 25/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 459 | 25/06/2021 | Lei nº 459/2021, de 25 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 25/06/2021 | Lei n° 458/ 2021, de 25 de junho de 2021 - Denomina de Dr. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, situada na Av. João Paulo II, Bairro Eco Buriti, na cidade de Buriticupu Ma | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 046 | 23/06/2021 | DECRETO Nº 046/2021, EM 23 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social | 2021 | DECRETO |
| 045 | 16/06/2021 | DECRETO Nº 045/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021. Altera o Decreto nº 002/2021, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobrea a fixação do horário de expediente nos Órgãos e entidades da Administração Pública direta no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 15/06/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - 15 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação das medidas de flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 043 | 14/06/2021 | DECRETO Nº 043/2021 - 14 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 04/06/2021 | DECRETO Nº 042/2021, EM 04 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 32, de 05 de abril de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 041 | 31/05/2021 | DECRETO Nº 041/2021 - Prorroga para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira), o ponto facultativo do dia 03 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi, na forma em que especifica | 2021 | DECRETO |
| 040 | 31/05/2021 | DECRETO Nº 040/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, por ocasião da pandemia da COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 039 | 13/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a flexibilização dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 038 | 13/05/2021 | DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Buriticupu - CACS/FUNDEB | 2021 | DECRETO |
| 037 | 06/05/2021 | DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a doação de cestas basicas, cestas especiais, generos alimenticios e utensilios em geral | 2021 | DECRETO |
| 036 | 06/05/2021 | DECRETO Nº 036/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sánitarios gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas afins para prevenção e enfrentamento da emergencia em saúde publica de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 035 | 04/05/2021 | DECRETO Nº 035/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Buriticupu/MA, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária | 2021 | DECRETO |
| 034 | 28/04/2021 | DECRETO Nº 034/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos protocolos sanitários gerais de funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins para prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional | 2021 | DECRETO |
| 457 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBE A REESTRUTURAÇÃO DO CACS (FUNDEB) - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, EM CONFORMIDADE COM A REGULARIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI MUNICIPAL 016 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 22/04/2021 | DECRETO Nº 33.2021 - Funcionamento da Feirinha do Produtor Rural | 2021 | DECRETO |
| 031 | 21/04/2021 | DECRETO Nº31.2021 - ATUALIZAÇÕES COVID | 2021 | DECRETO |
| 030 | 12/04/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - Antecipa para o dia 16 de abril de 2021 (sexta feira), o feriado nacional de 21 de abril, alusivo ao dia de Tiradentes, na forma em que especifica. | 2021 | DECRETO |
| 456 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 29-2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 028 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresariais de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no Município de Buriticupu/MA. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 09/04/2021 | DECRETO Nº 027-2021 ESTABELECE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 05/04/2021 | DECRETO Nº 032/2021, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 026 | 31/03/2021 | DECRETO Nº 026 - ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR | 2021 | DECRETO |
| 025 | 30/03/2021 | DECRETO Nº 025.2021 NOVAS ATUALIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO | 2021 | DECRETO |
| 024 | 30/03/2021 | DECRETO Nº 024/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DA SEMANA SANTA | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 24/03/2021 | DECRETO Nº 023/2021 DECRETO DE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL PARA 26 DE MARÇO E REFORÇO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 022 | 15/03/2021 | DECRETO Nº 022.2021 - ALTERA O DECRETO 19 E DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | 2021 | DECRETO |
| 021 | 12/03/2021 | DECRETO Nº 021.2021 - DISCIPLINA O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 020 | 12/03/2021 | DECRETO Nº 020.2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2021 | DECRETO |
| 455 | 09/03/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM DEMAIS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU (MA), NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 019.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins | 2021 | DECRETO |
| 018 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 018.2021 - REGULAMENTA OS BENEFICIOS EVENTUAIS | 2021 | DECRETO |
| | 24/02/2021 | Processo nº 4331/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 017 | 18/02/2021 | DECRETO Nº 017.2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 12/02/2021 | DECRETO Nº 016.2021 - DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 015.2021 - DISPOE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ADM. DE PUBLICA E DE ATIVIDADES ECONOMICAS ORGANIZADAS E AFINS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/02/2021 | DECRETO Nº 014.2021 - Dispõe sobre delegação de atribuições ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 013 | 29/01/2021 | DECRETO Nº 013.2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins | 2021 | DECRETO |
| 012 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 012.2021 - DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU POR COMERCIO AMBULANTE | 2021 | DECRETO |
| 011 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 011.2021 - DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES DE CARNAVAIS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/01/2021 | DECRETO Nº 010.2021 - DECRETA LUTO OFICIAL | 2021 | DECRETO |
| | 23/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU |
| 453 | 21/01/2021 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 21/01/2021 | ALTERA CARGOS DO GRUPO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI Nº 0293/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, COM CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 009.2021 - DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 008.2021 - DISPOE SOBRE FERIAS COLETIVAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 007.2021 - DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO | 2021 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 006.2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 2882013 DE 08 DE FEV DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA | 2021 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 005.2021 - DISPOE SOBRE O REGULAMENTO PREGÃO | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 004.2021 - DISPOE SOBRE O PREGÃO ELETRONICO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 003.2021 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 002.2021 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORARIO | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 001.2021 - DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO | 2021 | DECRETO |
| | 30/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 059 | 28/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020. ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 24/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 22/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 21/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 15/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 055/2020. HOMOLOGA O ESTATUTO DA ESTAÇÃO CIDADANIA CULTURA PRAÇA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 054/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 053/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 14/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 052/2020. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 01/12/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 051/2020. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 050 | 26/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 18/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, (LEI ALDIR BLANC), REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 09/11/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 509.322,40 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 450 | 06/11/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 450/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CONVENIÊNCIAS, ADEGAS, MINIMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 047 | 30/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 29/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020. PRORROGA, ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 26/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 22/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA (CAISAN). | 2020 | DECRETO |
| 043 | 21/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 15/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 042/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, REALIZADAS PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 30/09/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 449 | 25/09/2020 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 25/09/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 01/09/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 445/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 039 | 27/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, de 27 de agosto de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 9.128.650,65 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 19/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 038/2020 REVOGA O INCISO I DO §3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 06/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 037/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020 DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 04/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2020 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 03/08/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 035/2020 PRORROGA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 444 | 20/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 444/2020 CONCEDE 01 (UM) DIA DE FOLGA DO TRABALHO ÀS EMPREGADAS ACIMA DE 30 (TRINTA) ANOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 443 | 20/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 443/2020. CRIA O PROJETO BOA VISÃO E ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 442 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 442/2020 ALTERA A LEI Nº 172/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, REVOGA AS SEÇÕES VI, VII E VIII DO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 441/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 440/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 439/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JURACÍ PINTO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 438/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR JOSÉ DE RIBAMAR CORREIA SANTANA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 437/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEM QUERER NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 436/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 01/07/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 032/2020 PRORROGA, ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 29/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020 AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO-PRESENCIAIS OU ENSINO REMOTO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU-MA, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 435 | 23/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 435/2020 INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 21/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 17/06/2020 | DECRETO Nº 030, de 17 de junho de 2020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 16/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 029/2020. DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE JULHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 10/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 10/06/2020 | Processo nº 4333/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 434 | 08/06/2020 | LEI MUNICIPAL 434/2020 EMENTA: INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" COMO CONDIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 08/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 433/2020 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 08/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 432/2020 INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 31/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 027/2020. PRORROGA, ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 31/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 026/2020, de 31 de maio de 2020. ADOTA AS MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS E PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL Nº 35.831/2020 E PORTARIA Nº 34/2020 DA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 024 | 22/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 024/2020. AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 20/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020. DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO DOS SANTOS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 19/05/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 022/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 12/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 06/05/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 06/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 04/05/2020 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.050.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 24/04/2020 | PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 431 | 22/04/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 20/04/2020 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO PASTOR ANSELMO CARDOSO DE CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 18/04/2020 | ALTERA O ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 14/04/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 14/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2020 | INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 04/04/2020 | PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 04/04/2020 | Prorroga prazo DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA o Decreto Municipal nº 07 de 23 de Março de 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 31/03/2020 | PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 23/03/2020 | ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CONTRA A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID19, BEM COMO SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DE ATIVIDADES QUE IMPLIQUEM NA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2020. | 2020 | DECRETO |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 430 | 30/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 430/2020. DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 429 | 30/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA PARA O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DESTES SERVIÇOS, EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO, EM TODAS ÀS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 428 | 30/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 428/2020. EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 025 | 25/01/2020 | DECRETO MUNICIPAL N° 025/2020. PRORROGA O PRAZO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 22/01/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RPS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 22/01/2020 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2020 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 426 | 10/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 426/2020. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 425 | 10/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 425/2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 414, DE 18/07/2019, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 424 | 10/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 424/2020. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 348, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/12/2019 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 423 | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 423/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM O ESCOPO DE MELHORAR OS RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 422 | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 422/2019. ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 421 | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 421/2019. IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS OU EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 420 | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 420/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E AGRICULTOR RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 419/2019. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 16/12/2019 | ANULA OS EFEITOS DO CONTRATO FIRMADO APÓS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O ESCRITÓRIO JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 13/12/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A SER EFETIVADA PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ENTROCAMENTO DO ARAME, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 2019 | DECRETO |
| | 12/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 418 | 12/12/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 418/2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 12/12/2019 | REFORMULA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE BURITICUPU/MA. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 09/12/2019 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 24/10/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 20/10/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMACS/FUNDEB. | 2019 | DECRETO |
| 417 | 30/09/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 417/2019. INSTITUI O SETEMBRO AMARELO, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 416 | 30/09/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 26/09/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA. | 2019 | DECRETO |
| 415 | 06/09/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 414 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 413 | 08/07/2019 | LEI MUNICIPAL N° 413/2019. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, O "DIA MUNICIPAL URUPÊ CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITICUPU MA. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 412 | 17/06/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 412/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INCLUIR PROJETOS/ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LDO 2019, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 411 | 20/05/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 411/2019. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTES DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 15/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 410/2019. INSTITUI O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 15/05/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 409/2019. INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 408 | 15/05/2019 | LEI MUNICIPAL N° 408/2019. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 03/05/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 407 | 10/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 387, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 10/04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 08/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPA DE SAÚDE DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RPS. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 26/02/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA, NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO 2019. | 2019 | DECRETO |
| 405 | 25/02/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 405/2019. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 24/01/2019 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 404 | 21/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIA DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 023 | 18/12/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2018 | 17/12/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 10/12/2018 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 020 | 16/11/2018 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DELIBERA SOBRE SUA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 403 | 14/11/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 403/2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TERRA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 14/11/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 402/2018. ESTABELECE CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 25/10/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 401 | 16/10/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 401/2018. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E DIAS DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 400 | 05/10/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 400/2018. ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 0179/2008 QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO OS BENEFÍCIOS CONFERIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 018 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 24/09/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 12/09/2018 | OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO E DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ATO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE BURITICUPU - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 12/09/2018 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS E FIXA O APORTE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 034 | 18/07/2018 | DECRETO MUNICIPAL N° 034/2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 13/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 399 | 13/07/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 399/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 03/07/2018 | REVOGA O DECRETO 040/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, EM FAVOR DA SENHORA VERONICA TEIXEIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 20/06/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 398 | 19/06/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0197/2009, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 30/05/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 027, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 30/05/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 28/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO CONTROLADOR GERAL E DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 397 | 04/05/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 397/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 396 | 23/04/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 396/2018. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 395 | 23/04/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 395/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (FUMTRAN), DO CONSELHO DIRETOR DESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 393 | 26/01/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2018. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/01/2018 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 392 | 12/01/2018 | INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 054/2001 E Nº 320/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 387 | 13/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/10/2017 | Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 386 | 10/10/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 385 | 22/09/2017 | INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL VRM, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 384 | 29/08/2017 | ESTABELECE DIRETRIZ PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 383 | 29/08/2017 | INSTITUI A CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 382 | 11/08/2017 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 381 | 17/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 380 | 10/07/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2017 | REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2017 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 379 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 378 | 29/05/2017 | Concede reajuste ao piso salarial dos professores da rede pública de ensino do Município de Buriticupu - MA, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 24/04/2017 | Dispõe sobre as viagens aficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 376 | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 374 | 24/11/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2017. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 373 | 27/10/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA FORTALEZA/FAIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 371 | 13/09/2016 | REGULARIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE ABRIGO, INSTITUI QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 369 | 20/06/2016 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO DA RUA DR. FERREIRA, NA CIDADE DE BURITICUPU.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 368 | 20/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 367 | 20/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 366 | 20/06/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 364 | 12/05/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITUCUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/04/2016 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2016 | REGIMENTOS INTERNOS |
| 363 | 15/04/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB E DOS DEMAIS VALORES CONSTANTES DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 362 | 16/12/2015 | CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 361 | 16/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 360 | 16/12/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 359 | 16/12/2015 | ALTERA A LEI Nº 307, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, REVOGA A LEI Nº 141/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 16/12/2015 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI Nº 308, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 357 | 25/11/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DESTE MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR SENHAS E CADEIRAS PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM PARA SEREM ATENDIDOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 356 | 25/11/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 355 | 04/11/2015 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTINADAS A ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ALUNOS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 354 | 04/11/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 016/97, DE 26 DE MARÇO DE 1997, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 353 | 04/11/2015 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - FMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 352 | 21/10/2015 | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 351 | 21/10/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TEATRO DA VIDA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 350 | 24/09/2015 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 349 | 24/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/07/2015 | Processo nº 2910/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 345 | 25/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 345 | 25/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 344 | 25/06/2015 | CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 05/06/2015 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 342 | 05/06/2015 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 341 | 18/05/2015 | INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 339 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 338 | 18/12/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2015.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 01/12/2014 | ALTERA A LEI 235/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 336 | 12/11/2014 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU MA MUDAR O NOME DA BANDA MUNICIPAL MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 12/11/2014 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO NOME DA AVENIDA FERNANDO CASTRO DO POVOADO SAGRIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 334 | 12/11/2014 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/10/2014 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU - MA | 2014 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 333 | 09/09/2014 | Aprova o Plano Municipal de Política Cultural (PMPC), e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 09/09/2014 | Cria Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 09/09/2014 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 330 | 30/06/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 18/06/2014 | Cria o Fundo Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 328 | 18/06/2014 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS, e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 327 | 05/06/2014 | DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 326 | 05/06/2014 | CRIA NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PROFESSOR RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 05/06/2014 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 05/06/2014 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 322 | 16/12/2013 | Dispõe sobre a alteração da Lei 191/2008 que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SIMSAN do Município de Buriticupu - Maranhão e dá outras providências.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 321 | 16/12/2013 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU IPSEMB. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 16/12/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, ALTERA A LEI Nº 0054/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 16/12/2013 | DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 040/2000 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CORDENADORIA MUNICPAL DE DEFEZA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 16/12/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do município de BURITICUPU, para o exercício de 2014.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 317 | 05/12/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÇÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NO PPA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 05/12/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU MA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NA TERRA BELA CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DO GINÁSIO POLI ESPORTIVO VALDEMAR JOSÉ DAMASCENA, AO LADO DA UNIDADE INTEGRADA TÁCITO DE CALDAS BAIRRO SAGRIMA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL SMPCB DE BURITICUPU-MA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 312 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO MARQUES DA SILVA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 162, AO LADO DO BAIRRO SAGRIMA.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME AVENIDA MARIA ARAUJO COSTA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 188, ENFRENTE AO POSTO FARIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DO BAIRRO DORGIVAL MARTINS FRANÇA, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR 222, KM 162, AO LADO DO BAIRRO VILA DAVI. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/11/2013 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU - MA | 2013 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 27/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 308 | 13/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 08/11/2013 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 141/2006 DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 306 | 23/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 305 | 09/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/10/2013 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 2013 | REGIMENTOS INTERNOS |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 304 | 25/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITIZINHO P.A TERRA BELA, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 25/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA NO P.A TERRA BELA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, A QUAL É DE INTERESSE SOCIAL, UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 302 | 30/08/2013 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0208/2009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESA DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 27/08/2013 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/07/2013 | Processo n.º 1860/2010-TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0293 | 17/05/2013 | Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 10/04/2013 | Processo n. º 3075/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 287 | 28/12/2012 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2012 QUE MODIFICA CONTAS/VALORES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - REFERÊNCIA 2013 DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 28/12/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar nome do Posto de Saúde da Vila Isaias para Posto de Saúde Raimundo Torres e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 285 | 28/12/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 3ª Vicinal para Posto de Saúde Maria De Nazaré Rodrigues e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 284 | 28/12/2012 | INSTITUI o Festival do Caju de Buriticupu FEST - CAJU no âmbito do MUNICÍPIO de Buriticupu e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 283 | 18/12/2012 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 282 | 18/12/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM PARQUE NATURAL MUNICIPAL E UM INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 18/12/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 280 | 18/12/2012 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 05/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 279 | 18/12/2012 | EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 153/2007 modifica os arts. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 153, de 02 de abril de 2007, e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 24/09/2012 | Dispõe sobre doação da área pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 277 | 24/09/2012 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Município de Buriticupu, Estado do Maranhão e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 276 | 24/09/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 24/09/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 274 | 24/09/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 31/07/2012 | Dispõe sobre, nome patrimônio dos pioneiros em torno da quadra em volta da Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 272 | 31/07/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal colocar o nome do PSF do 2° núcleo para José Gomes de Freitas.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 271 | 23/07/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome da U. I. Antonio Carlos Nunes Noal e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 270 | 23/07/2012 | Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal substituir o nome do Posto de Saúde do Povoado 4ª Vicinal para Posto de Saúde Tarcísio Uchôa Prado e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 269 | 16/07/2012 | Dispõe sobre a proibição do poder público municipal de sacar qualquer quantidade do IPSEMB de Buriticupu e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 268 | 23/04/2012 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 267 | 23/04/2012 | Dispõe sobre a doação da área pertencente ao patrimônio municipal e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 266 | 10/04/2012 | Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Buriticupu-MA mudar o nome da praça da cultura e da outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 264 | 30/03/2012 | Dispõe sobre a criação do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Buriticupu e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 263 | 22/03/2012 | Dispõe sobre a implantação de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 262 | 22/03/2012 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 15/03/2012 | Dispõe sobre a denominação do Balneario Municipal, dá outras providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 260 | 15/03/2012 | Dispõe sobre o nome da creche situada na Rua Duque de Caxias na vila Isaias, dá outras Providências.
| 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 259 | 15/03/2012 | Dispõe sobre o nome da quadra poliesportiva Antonio Araújo Lima (Leão), bairro Terra Bela e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 265 | 30/01/2012 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Informática Básica na grade curricular dos estabelecimentos da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 257 | 05/01/2012 | Esta Lei modifica o Parágrafo 2° do artigo 3° da Lei 179/2008 que dispõe sobre a criação de vagas do cargo de agente comunitário de saúde (ACS) e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 256 | 05/01/2012 | Esta lei modifica o artigo 1º da Lei 093/2004 que Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 255 | 05/01/2012 | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Buriticupu/Ma, para o exercício de 2012 e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 254 | 05/01/2012 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito SETRAN no município de Buriticupu e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 258 | 30/12/2011 | Dispõe sobre a Verba Indenizatória para despesas de Gabinete e do Exercício Parlamentar e dar outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 253 | 22/11/2011 | Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Buriticupu e dar outras Providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 252 | 22/11/2011 | Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Evangélico no Município de Buriticupu e dá outras providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 251 | 22/11/2011 | Dispõe sobre autorização para a prefeitura de Buriticupu - Ma colocar o nome da Escola Municipal Situada na Rua Santa Mônica Terra Bela e da outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 22/11/2011 | Dispõe sobre a instalação de placas iniciativas em áreas de mananciais.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 249 | 22/11/2011 | Dispõe sobre a concessão de transporte de alunos Universitários pelo poder Publico Municipal e da outras providencias. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 248 | 22/11/2011 | Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 247 | 21/11/2011 | Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade da Classe Estudantil do Município de Buriticupu MA.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 246 | 21/11/2011 | Dispõe sobre a implantação de um Horto Florestal no município de Buriticupu.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 21/11/2011 | Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas destinados ao abastecimento público e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 244 | 21/11/2011 | Dispõe sobre a apreensão e guarda de animais de pequeno, médio e grande porte, soltos na via pública, no Município de Buriticupu-MA. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 21/11/2011 | Dispõe sobre a regulamentação dos horários para o recolhimento dos resíduos sólidos do Centro Comercial de Buriticupu-MA e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 21/11/2011 | Dispõe sobre a criação e denominação da Banda Musical Municipal Drº JOÃO BENEDITO DOS SANTOS e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 21/10/2011 | Dispõe sobre a criação da biblioteca publica itinerante de Buriticupu e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 240 | 21/10/2011 | Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 239 | 10/10/2011 | Dispõe sobre a Instituição do Programa de Cooperação e Apoio Técnico e Financeiro à Associação da Casa Familiar Rural - Padre Josino Tavares e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 26/09/2011 | Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania e Antidrogas e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 26/07/2011 | Altera e dá nova redação ao artigo 4° da Lei Municipal n° 0069/2002 que Institui a Contribuição de Iluminação Pública CIP e sua alteração na Lei 196/2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar e celebrar convênio com a Companhia Energética do Maranhão CEMAR e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 07/07/2011 | Dispõe sobre a colocação de recipientes nas escolas municipais para a coleta de lixo reciclável e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 07/07/2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social - BNDS e Banco do Brasil S/A. e dá outras providências correlatas. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 231 | 20/06/2011 | Dispõe sobre Criação de Cargos e Salários, aumento salarial, concede gratificação e dá outras providencias.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 230 | 20/06/2011 | Dispõe sobre o dia do Artesão e dá outras Providencias.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 229 | 20/06/2011 | Autoriza o Poder Executivo a doar um Imóvel para Associação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis de Buriticupu Ma e dá outras Providencias.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 228 | 20/06/2011 | Dispõe sobre Criação do Feriado Religioso Municipal e dá outras providencias.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 10/06/2011 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 227 | 09/06/2011 | Institui a semana do livro e da comunidade dos escritores do município e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 07/06/2011 | Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS e Banco do Brasil S/A e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 226 | 12/04/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 225 | 12/03/2011 | Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para proprietário contribuinte que fizer a construção de calçada e dá outras providências.
| 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 224 | 30/12/2010 | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICPAL Nº 191/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SIMSAN DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 15/12/2010 | Processo: nº 2609/2008 TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 223 | 29/11/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/10/2010 | Processo nº: 2456/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 222 | 14/10/2010 | Dispõe sobre o Mapa da cidade, a criação e denominação dos Bairros, Vilas, Praças, Ruas e avenidas públicas de Buriticupu e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 221 | 14/10/2010 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/08/2010 | Processo nº: 3491/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 219 | 25/06/2010 | Autoriza a Abertura de Credito Adicional ao Orçamento geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 e dá Outras previdências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 218 | 25/06/2010 | Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 216 | 28/05/2010 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMRPEENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 17/05/2010 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL NA ÁREA DO MAGISTERIO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 215 | 17/05/2010 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da administração pública municipal o Programa de Estágio Complementar Educacional Remunerado e dá outras providências.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 214 | 08/03/2010 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 30/12/2009 | Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual 2010 a 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 211 | 15/12/2009 | Altera e da nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 182/2008 e da outras providencias.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 15/12/2009 | Extingue a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer, Cria a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e, dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 206 | 22/11/2009 | Dispõe sobre a Criação do Cargo e Salário do Diretor de Pessoal na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Buriticupu e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 05/11/2009 | Altera o Art. 24º e dá nova redação a Lei Municipal nº028/98 que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, alterada pela Lei Municipal nº 0117/05 e dá outras providencias. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 208 | 22/09/2009 | Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesas de Aluguel de Imóvel Residencial para o Juiz de Direito da Comarca de Buriticupu Ma e dá outras Providencias.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 207 | 22/09/2009 | Dispõe sobre a redução da taxas de concessão incidentes sobre os imóveis, situados em área do Mercado Municipal e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/09/2009 | Processo nº: 3075/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 205 | 14/08/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E SALÁRIO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 30/06/2009 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Buriticupu, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 203A | 30/06/2009 | Estabelece condições gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 202 | 29/05/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 26/05/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BLIBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PROFª. MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA DE SOUSA DE BURITICUPU MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 200 | 13/03/2009 | CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 199 | 13/03/2009 | Que estabelece critérios e tabelas de valores para apuração dos custos de Licenciamento Ambiental, inclusive análise de Planos de Controle Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, e tabelas de atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras sujeitas ao licenciamento na Coordenação Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 13/03/2009 | QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 062/2002 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 197 | 13/03/2009 | INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 15/12/2008 | FIXA AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DIRETORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 172 | 19/12/2007 | Altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. | 2007 | REGIME JURIDICO |
| | 17/10/2007 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 224A | 27/08/2007 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2006 | Processo n. º 3365/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/05/2006 | Processo nº :3791/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 15/02/2006 | PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 11/02/2004 | Processo n.º 6623/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |