AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - 2021

NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA - ANO LETIVO 2022

MATRIZ CURRICULAR

Relatório de inventário dos bens móveis, imóveis e intangíveis (2022 a 2024)

Processo nº 4331/2017-TCE

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU

Processo nº 4333/2014-TCE/MA

Processo n.º 1860/2010 - TCE/MA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REGIMENTO INTERNO CONSELHO - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo nº 2910/2011 - TCE/MA

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BURITICUPU - MA

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU - MA

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Processo n.º 1860/2010-TCE/MA

Processo n. º 3075/2007-TCE

Processo: nº 2609/2008 – TCE

Processo nº: 2456/2009–TCE

Processo nº: 3491/2006-TCE

Processo nº: 3075/2007–TCE

Processo nº :3791/2002-TCE

Processo n. º 3365/2005-TCE

Processo nº :3791/2002-TCE

PROCESSO: N.º 5708/2003-TCE

Processo n.º 6623/2001-TCE