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EDITAL: 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023 · LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 01 LGP 2023Acessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 02/10/2023 · DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ? TCE, QUE O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NÃO HOUVE REPASSES E TRANSPARÊNCIAS, ATÉ PRESENTE DATA. SENDO EXPRESSÃO DA VERDADE, SOB AS PENAS DA LEI, ASSINO A PRESENTE DECLARAÇÃOAcessar EDITAL: 001/2023 - MATRIZES CURRICULARES 18/08/2023 · EDITAL Nº 01/2023. PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2020 09/08/2023 · Prefeitura de Buriticupu/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Parecer Prévio pela a provação, concordando com o Ministério Público de Contas MPC.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 07/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 5 meses.Acessar ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 07/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Le. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 07/08/2023 · Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.Acessar DÍVIDA ATIVA 2023 04/08/2023 · O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.Acessar UNIDADES SAÚDE 2023 04/08/2023 · Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?Acessar MEDICAMENTOS 2023 04/08/2023 · Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custoAcessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2023 13/07/2023 · Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaraçãoAcessar REGIMENTOS INTERNOS 2023 06/07/2023 · REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.Acessar MATRIZES CURRICULARES: 050/2023 - MATRIZES CURRICULARES 12/06/2023 · PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar PORTARIA: 253/2023 30/05/2023 · PORTARIA Nº 253/2023 SEMEDAcessar MATRIZES CURRICULARES: 002/2023 - MATRIZES CURRICULARES 17/05/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIAAcessar REGIMENTOS INTERNOS 2023 16/05/2023 · REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - MAAcessar MATRIZES CURRICULARES: 001/2023 - MATRIZES CURRICULARES 04/05/2023 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - 2023 - PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIAAcessar DECLARAÇÃO 2023 17/04/2023 · TRANSFERÊNCIASAcessar RENÚNCIAS FISCAIS 2023 27/03/2023 · RENÚNCIAS FISCAIS 2020 A 2023Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2023 27/03/2023 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2018 22/03/2023 · Prestação de Contas Anual do Prefeito de Buriticupu/MA, de responsabilidade do Senhor José Gomes Rodrigues (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.Acessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2022 31/12/2022 · EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2022Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 516/2022 22/12/2022 · LEI Nº 516/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 002/2023 16/12/2022 · RESOLUÇÃO 002/2022 - CMEAcessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 01/2023 16/12/2022 · PARECER DO CALENDARIO ESCOLAR 2023Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 512/2022 12/12/2022 · LEI Nº 512/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.Acessar ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: AVISO/2022 16/11/2022 · AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS BENEFICIADOS PELA LEI ALDIR BLANC LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.Acessar ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 28/2022 07/11/2022 · DECRETO Nº 028/2022, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2022 21/09/2022 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.Acessar

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