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Lista de publicações Foram encontrados 117 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 18:12:38

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 06/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/09/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 06/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.Acessar DÍVIDA ATIVA 2024 06/09/2024 · O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 22/08/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu MAAcessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 22/08/2024 · Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 22/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu . MA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.525/0001-40, através da Secretaria Municipal de Educação não tem lista de espera em creches públicas. Declaro, por fim, que as creches do município atendem de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano e 7 meses a 3 anos.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 22/08/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).Acessar DÍVIDA ATIVA 2024 22/08/2024 · O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu - MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.Acessar ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 22/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, em seus atos administrativos, até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 01/07/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu MAAcessar DÍVIDA ATIVA 2024 01/07/2024 · O MUNICÍPIO DE BURITICUPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu MA, Cep: 65.393-000, vem por meio deste DECLARAR que, na presente data, não existe nenhum contribuinte inscrito na Dívida Ativa.Acessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 16/05/2024 · LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024Acessar MEDICAMENTOS 2024 16/05/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS 2024Acessar POLÍTICA MUNICIPAL: 097/2024 - POLÍTICA MUNICIPAL 15/05/2024 · CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024Acessar PORTARIA: 80/2024 15/05/2024 · PORTARIA Nº 80/2024 -GAB/SEMED DE 15 DE MAIO DE 2024.Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2022 16/04/2024 · Parecer MP(Ministerio Público) Contas TCE MA de 2022Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 04/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à informação -, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Buriticupu/MA.Acessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 04/04/2024 · Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaração.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 04/04/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o Município de Buriticupu/MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000).Acessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 27/03/2024 · EXPOSIÇÃO CIRCUSTANCIADA DO GOVERNO 2023Acessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 12/03/2024 · Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências, nós anos de 2021, 2022 e 2023 até presente data. Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assino a presente declaraçãoAcessar CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO 2024 19/02/2024 · CALENDÁRIO ESCOLAR 2024Acessar PORTARIA: 032/2024 02/02/2024 · PORTARIA 032/2024 SEMEDAcessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2021 17/01/2024 · Parecer MP (Ministerio Público) Contas TCE MA 2021Acessar PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA: PARECER/2023 21/12/2023 · PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CACS/FUNDEB - EXERCÍCIO 2022Acessar CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO 2024 19/12/2023 · PLANO DE AÇÃOAcessar EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 01 LPG 2023 COM APROAVDOS,CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Acessar EDITAL: RESULTADO/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 05/12/2023 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 02 LPG 2023 COM APROAVDOS, CLASIFICADOS E DESCLASSIFICADOSAcessar EDITAL: 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 29/11/2023 · LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE Nº 02 LGP 2023Acessar

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