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DECLARAÇÃO 2026 21/09/2026 · COMUNICADO OFICIAL ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEFAcessar EDITAL: 001/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL 18/09/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 GAPRE/PMBAcessar RESCISÕES CONTRATUAIS 2026 14/09/2026 · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.Acessar REGIMENTOS INTERNOS 2026 11/09/2026 · RELAÇÃO NOMINAL DE QUEM SE FAZ NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, COM A FINALIDADE DE INFORMAR DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS.Acessar PORTARIA: 226/2026 31/07/2026 · Oficio nº 226/2026 GAPRE/PMBAcessar PORTARIA: 225/2026 31/07/2026 · Oficio nº 225/2026 GAPRE/PMBAcessar PORTARIA: 045/2026 31/07/2026 · PORTARIA Nº 045/2026 GAB/PRES/CMB. Dá cumprimento à decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão proferida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 0819575-68.2024.8.10.0000, reconhecendo a recondução do Senhor João Carlos Teixeira da Silva ao cargo de Prefeito Municipal de Buriticupu/MA.Acessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2026 29/06/2026 · Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2026Acessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2026 31/05/2026 · Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaAcessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2026 31/05/2026 · Relatório de Gestão FiscalAcessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2026 31/03/2026 · Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaAcessar RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2026 17/02/2026 · Audiência Pública ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027Acessar PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO 2026 04/02/2026 · LISTA 2Acessar PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO 2026 28/01/2026 · FOLHA DO PRECATÓRIOAcessar POLÍTICA MUNICIPAL: 033/2026 - POLÍTICA MUNICIPAL 27/01/2026 · COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, Decreto n° 033/2025 de 30 de dezembro de 2025.Acessar PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃO 2026 27/01/2026 · PRECATÓRIO DE EDUCAÇÃOAcessar CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO 2026 23/01/2026 · Aprovação do Calendário Escolar Padrão de 2026Acessar PORTARIA: FLUXO/2025 02/12/2025 · Fluxo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Protec¸a~o Social das Crianc¸as e Adolescentes Vi´timas ou Testemunhas de Viole^ncia de Buriticupu - MAAcessar CONVÊNIOS: 66/2025 - POLÍTICA MUNICIPAL 28/11/2025 · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº66/2025 PROCESSO SEI Nº 2025 540202 04333Acessar PORTARIA: 062/2025 06/11/2025 · PORTARIA Nº 062/2025 SEMAPLAN, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a definição de escala de comparecimento dos servidores públicos municipais por secretaria para a realização do Censo Cadastral Funcional Anual, em caráter excepcional no exercício de 2025, nos termos do Decreto nº 018/2025.Acessar EDITAL: 001/2025 - POLÍTICA MUNICIPAL 31/10/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E HERDEIROS PARA CREDENCIAMENTO AOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Acessar CONVÊNIOS: 003/2025 - POLÍTICA MUNICIPAL 24/10/2025 · TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 003/2025 .Acessar PORTARIA: 055/2025 10/09/2025 · PORTARIA Nº 055/2025 SEMAPLAN, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a regulamentação da concessão, programação, gozo, pagamento e controle das férias dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Municipal nº 172/2007.Acessar POLÍTICA MUNICIPAL: POLÍTICA/2025 - POLÍTICA MUNICIPAL 27/06/2025 · POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRALAcessar POLÍTICA MUNICIPAL: POLÍTICA/2025 - POLÍTICA MUNICIPAL 27/06/2025 · POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRALAcessar POLÍTICA MUNICIPAL: 200/2024 - POLÍTICA MUNICIPAL 20/12/2024 · CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 200/2024Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2021 29/10/2024 · Parecer Prévio TCE MA Contas de 2021Acessar PARECER PRÉVIO (TCE) 2022 25/10/2024 · Parecer Prévio TCE MA Contas de 2022Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/09/2024 · Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que na o existe rol de informação es que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Buriticupu MAAcessar TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 2024 06/09/2024 · Declaramos para os devidos fins junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE, que o município de Buriticupu/MA, não houve repasses e transparências voluntárias, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data.Acessar

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