PORTARIA Nº 050/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
Dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Municipio de Buriticupu/MA, Revoga a Lei nº 0214/2010 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
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