| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL PEQUENO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSEANE FERREIRA ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | CHRYSTIANE PIANCO LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |
