Prefeitura Municipal de Buriticupu
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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O MUNICÍPIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
SERVIÇOS
CONTRACHEQUE ONLINE
NOTA FISCAL
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
LRF
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PPA - PLANO PLURIANUAL
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PUBLICAÇÕES
CONTRATOS
LICITAÇÃO
DECRETOS
DIÁRIAS
LEIS
LRF CONTAS PÚBLICAS
PCG
PCS
PORTARIAS
OUTRAS
TAC - 01/2025
ATOS
MANIFESTAÇÕES
RECOMENDAÇÕES
OUTROS
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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
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LEI MUNICIPAL
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
REGIME JURIDICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011).
REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.1292021
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Informações atualizadas em: 04/08/2026 - 18:26:50
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 480/2021
22/12/2021 · LEI Nº 480/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta, revoga a Lei nº 194/2008 e dá outras providências
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