Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011). PARECER PRÉVIO (TCE) MATRIZES CURRICULARES NOTA TÉCNICA PEDAGÓGICA DECLARAÇÃO E-SIC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PUBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO TERMO DE HOMOLOGÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO DECRETO DECLARAÇÃO REGIMENTOS INTERNOS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DÍVIDA ATIVA UNIDADES SAÚDE MEDICAMENTOS LISTA DE ESPERA DE CRECHE ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO EDITAL RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PARECER DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTA CALENDÁRIO ESCOLAR E PLANO DE AÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATEGICO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL N 14.1292021 PORTARIA RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS