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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2021
Data da divulgação do extrato: 19/03/2021
Data da ratificação: 10/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 19/03/2021
Valor estimado: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: RUA DA INDEPENDÊNC IA, Nº 900, CENTRO, MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, CEP: 65.393-000.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Informamos que o Preço praticado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, portador da Cédula de Ldentidade RG n º 000121275899-1 e CPF n º 127.986.733-72, o qual é compatível com o valor de referência, conforme comprovação do valor estimado previsto no laudo da engenharia realizado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, portador da Cédula de Ldentidade RG n º 000121275899-1 e CPF n º 127.986.733-72, o qual é compatível com o valor de referência, conforme comprovação do valor estimado previsto no laudo da engenharia realizado.
Fundamentação legal
Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades prccípuas da administração. cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha. desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SACOP
10/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MUAL DE AVISOS DO ORGÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GENASSI DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação MARLENE DE ABREU MASCARENHAS MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA ***.986.733-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 147KB
SOLICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 158KB
LAUDO AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 2MB
INFORMAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 672KB
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 174KB
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 149KB
DOCS HABILITAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 243KB
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 007 2021 FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA 27.500,00
2.500,00		 12/02/2021
31/12/2021
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