ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 382, do dia 28 de outubro de 2022, Segunda feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209001/2022.
ONDE SE LÊ: apresentando sua vigência até 17 de novembro de 2022,.
LEIA-SE: apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022.
Buriticupu /MA, 30 de novembro de 2022
EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
ERRATA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 382, do dia 28 de outubro de 2022, Segunda feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807002/2022.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.
Buriticupu /MA, 30 de novembro de 2022
EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidaria
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2022 às 08h00min, para comunicar o resultado da fase de habilitação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 29 de novembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2022 às 09h30min, para comunicar o resultado da fase de habilitação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 29 de novembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2022 às 11h00min, para comunicar o resultado da fase de habilitação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 29 de novembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2022 às 14h00min, para comunicar o resultado da fase de habilitação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 29 de novembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2022 às 15h00min, para comunicar o resultado da fase de habilitação do processo licitatório supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo e contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 29 de novembro de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria 003/2022
EXTRATO DE PUNIÇÃO PELA NÃO ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO
(art. 7º da Lei nº 10.520/2002)
TERMO DE PUNIÇÃO PELA NÃO ENTREGA DO OBJETO CONTRATADO. O Município de Buriticupu/MA, inscrito no CNPJ de nº 01.612.525/0001-40, por meio do Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador no CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portaria nº 026/2021) e chefe de gabinete (portaria nº 042/2021), vem RATIFICAR AS PENALIDADES CONTIDAS NO PARECER JURÍDICO (em anexo), oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, pelos motivos a seguir expostos:
·Considerando o parecer jurídico favorável à aplicação das penalidades contidas no art. 7º da Lei 10.520/2002, com impedimento de licitar e/ou contratar com este Ente Federativo pelo período razoável de 3 (três) anos, ou seja, de 08 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2025;
·Considerando que o contrato não foi assinado, ensejando as punições previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02;
·Considerando que o princípio do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inc. LV, da CRFB/88) foi devidamente observado, na forma do que determina a Constituição Federal, não havendo qualquer maculação ao presente processo administrativo; e
·Considerando a ausência de defesa no prazo estabelecido de 10 (dez) dias úteis;
RESOLVE
1. Aplicar as penalidades contidas no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, pela não celebração do contrato oriundo do Pregão Eletrônico de nº 016/2021, à empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.500.349/0001-74, com sede na Rua Taquari, nº 1295, Bairro Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.166-001, cujo representante legal é o Sr. LEANDRO DE SOUSA FRANCO, ficando impedida de licitar e/ou contratar com os entes direto ou indireto deste Município, pelo período de 3 (três) anos, além da aplicação da multa de 10 (dez por cento), no valor de R$ 285,80 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), consoante consta do parecer jurídico (pg. 40/44).
O presente extrato de punição será publicado de forma resumida em veículo de ampla divulgação.
Buriticupu/MA, 08 de agosto de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa