DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122. 2030.0000 – MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 52.500,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Sr(a). VANIS CLEUDE BATISTA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 042085022011-7 SSP/MA e CPF n° 608.052.763-43, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária