Diário oficial

NÚMERO: 375/2022

17/11/2022 Publicações: 15 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.XXX.XXX-** em 17/11/2022 21:47:06 - IP com nº: 10.0.0.180

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022-SEMDESTES

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Francisca Nunes Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026387412003-8 SSP/MAe CPF n° 021.892.433-00, residente e domiciliado na Rua 14, N 10, Qd 13, RS ECO BURITICUPU, VILA DAVI - 653, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.920,00(mil e novecentos e vinte reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0507001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 065/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 21 de julho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022-SEMDESTES

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Zelia Costa Souza, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000009431793-3 SSP/MA e CPF n° 721.662.663-04, residente e domiciliado na Rua São Marcos, nº 02, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0507002/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 066/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 21 de julho de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2022-SEMDESTES

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Andressa Luene Silva Conceição, portadora da Cédula de Identidade RG nº 038777252010-1 SSP/MAe CPF n° 064.184.433-65, residente e domiciliado na Rua Maranhão, SN, Sagrima, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.000,00 (mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1808001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 093/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022 - SEMDESTES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2022-SEMDESTES

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Vanis Cleude Batista da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 042085022011-7 SSP/MAe CPF n° 608.052.763-43, residente e domiciliado na Rua Santo Antonio, Sn, Terra Bela , Buriricupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.600,00(mil e seiscenos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1808003/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 095/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

Buriticupu/MA, 29 de agosto de 2022.

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220727/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220727/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as necessidades da Rede municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 300.109,49 (trezentos mil, cento e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48.VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220728/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220728/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 78.218,28 (setenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220729/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220729/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 38.922,17 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220730/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220730/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.697,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 98.822,43 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220732/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220732/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.219,02 (trinta e dois mil, duzentos e dezenove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220733/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220733/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 183.421,24 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220734/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220734/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 149.509,54 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220735/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220735/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para Atende a Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 272.233,96 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DE CONTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220736/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220736/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 155.615,65 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a parti da data de sua assinatura SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Flávio Vieira de Mesquita, pela contratada.

Buriticupu/MA, 28 de outubro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete

Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - NOTIFICAÇÃO - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO/2022
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, ordenador de despesas (portarias nº 026/2021 e 042/2021), vem NOTIFICAR a empresa J. W. R. MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.664.717/0001-80, pelos seguintes motivos:

1. Para que apresente defesa no processo administrativo nº 0016/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2022, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, levando em consideração as penalidades contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021;

2. Caso tenha interesse, solicitar a íntegra do presente processo administrativo via e-mail.

Buriticupu/MA, 17 de novembro de 2022.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

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