DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, para o fomento de atividades físicas, lúdicas e culturais e outras atividades recreativas não especificadas anteriormente para crianças e adolescentes do Município de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.0019.2123.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA – FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 54.725,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES-PADRE AFONSO inscrito no C.N.P.J. sob o Nº: 00.481.894/000189, com sede na Rua Dom Mota, s/nº, Colégio Agrícola, Buriticupu - MA – CEP.: 65.393-000 através de sua representante legal a sra. CAMILA DA SILVA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 043942352011-4 SSP/MA e CPF n° 612.610.353-05, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 04(quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
Buriticupu/MA, 01 de setembro de 2022.
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, vencedora do certame no valor total de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, portarias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação com suporte técnico via e-mail e WhatsApp de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução do objeto com base nos dispositivos legais da lei de Licitação.
Buriticupu - MA, 16 de novembro de 2022.
IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA
SR. BRUNO DE ARRUDA SILVA
PRESIDENTE DO IPSEMB