PORTARIA Nº 305/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, portador da Cédula de Identidade RG nº 024066132003-7 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.451.393-85, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 20.356, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação “Assessoria Jurídica - ASSJ, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 306/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e dá outras providencias”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). ERIKA SAMIRA SILVA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 015357762000-7 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.350.823-74, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 11.476, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Assessoria Jurídica - ASSJ, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 307/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026409052003-3 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.757.093-06, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 15.205, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Assessoria Jurídica - ASSJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 308/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES, e dá outras providencias”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr(a). MARCIA GABRIELLE COUTINHO ALENCAR, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025541692003-0 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.408.663-90, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 11.775, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação Assessoria Jurídica - ASSJ, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária - SEMDESTES.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 309/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 038420832009-2 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.214.973-25, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 22.429, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação “Assessoria Jurídica - ASSJ, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 310/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providencias”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 036517142008-9 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.678.143-08, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 21.671, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação “Assessoria Jurídica - ASSJ, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 311/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e dá outras providencias”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. RICARDO AUGUSTO TORRES MEDEIROS, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121288499-7 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 607.241.623-30, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 19.970, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação “Assessoria Jurídica - ASSJ, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PORTARIA Nº 312/2022 - SEMAPLAN, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Controladoria Geral e Transparência Pública do Município - CONGE, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 014/2021, de 29 de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o permissivo contido na Lei Municipal nº 293, de 17 de maio de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 510, de 25 de outubro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. THAUSER BEZERRA THEODORO, portador da Cédula de Identidade RG nº 1375171 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 700.886.753-00, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 5.859, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com denominação “Assessoria Jurídica - ASSJ, junto à Controladoria Geral e Transparência Pública do Município - CONGE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2022.

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Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento.