PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.180,00 (quarenta e três mil, cento e oitenta reais). Exercício 2022 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 43.180,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ª Vanuza Praga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de outubro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO, Contrato nº 20210516/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Educação representada pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista e a empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do Contrato original. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/09/2022 até o dia 12/07/2023. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1139 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a art. 65, § 1° da Lei Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Buriticupu/MA, 15 de setembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
ORDENADOR DE DESPESAS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20220725/2022, Objeto: Aquisição de combustíveis destinado a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. O Reequilíbrio Econômico Financeiro de acréscimo ao Contrato nº 20220725/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO 27/10/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: P J COMBUSTIVEIS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas; p/ Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
ProdutoUnid.Valor do contratadoValor médio reequilibradoPorcentagem %Óleo Diesel S-10Lt R$ 5,45 R$ 6,8625,87 %'d3leo Diesel S-500Lt R$ 5,31R$ 6,7326,74 %