O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 24 de novembro de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horas horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO a Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, com fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais e efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, conforme projeto básico em anexo, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente na seguinte página da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, e poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio n° 300, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA.
Buriticupu - MA, em 20 de outubro de 2022.
MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO
Assessor Jurídico do Município
OAB/MA N° 22429.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220458/2022, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. Termo Aditivo que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecia na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, neste ato representado pela Sr.ª. Vanuza Fraga Silva, brasileira, portador do RG 035483172008-3 SSP/MA e CPF/MF nº 714.477.413-15, (Procuradora), com validade até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/10/2022; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE 25% nas quantidades do contrato 20220458/2022; ASSINATURAS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr.ª. Vanuza Fraga Silva.
Buriticupu/MA, 17 de outubro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas