RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMSB.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ) REFERENTE AO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 3ª reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de abril de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e da Resolução 453 de 12 de maio de 2012;
Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, é uma importante ferramenta da democratização da Gestão pública municipal que operacionaliza as intenções pactuadas no Plano Municipal de Saúde e da transparência das ações na saúde em nosso município, além de ser um instrumento importante para a implantações das ações em nosso Município;
Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, tem a finalidade de apresentar de forma anual as metas do plano de saúde, além de prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados:
Considerando que toda documentação e informações que compõem a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, foi SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE CONSELHO, garantindo assim efetivamente o controle social em nosso município,
Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021, o Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar por Unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA, referente ao ano de 2021.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Regivan Lima Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 04/2022 - CMS.
Data: / /
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu MA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL
DE SAÚDE (PAS) DA SEMUS (SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE ) REFERENTE AO ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-PAS 2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 3ª reunião Extraordinária, realizada
no dia 07 de julho de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e da Resolução 453 de
12 de maio de 2012;
Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, é uma importante
ferramenta da democratização da Gestão pública municipal que operacionaliza as
intenções pactuadas no Plano Municipal de Saúde e da transparência das ações na saúde
em nosso município, além de ser um instrumento importante para a implantações das
ações em nosso Município;
Considerando que a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022, tem a finalidade de
apresentar de forma anual as metas do plano de saúde, além de prever a alocação dos
recursos orçamentários a serem executados:
Considerando que toda documentação e informações que compõem a Programação
Anual de Saúde (PAS) 2022, foi submetido ao plenário deste Conselho, garantindo assim
efetivamente o controle social do SUS em nosso município,
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA
Criado através da Lei Municipal 02/97
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA
Criado através da Lei Municipal 02/97
Considerando a legitimidade das informações fornecidas sobre a Programação Anual
de Saúde (PAS) 2022, o Conselho Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar por Unanimidade, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 da
Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA, referente ao ano de 2022.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua homologação, revogadas as
disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA
Criado através da Lei Municipal 02/97
ESTADO DO MARANHÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITICUPU/MA
Criado através da Lei Municipal 02/97
Regivan Lima Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 017/2022 - CMS.
Data: / /
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu MA