PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI. inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81, estabelecida à Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65631-240. OBJETO: Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O valor total do contrato é de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais). Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 8.370,00 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada.
Buriticupu/MA, 02 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida à RUA DA PICARREIRA, FUMO VERDE, Caxias - MA, CEP 65607-760, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.756,20 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), Exercício 2022 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 7.756,20 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida à RUA DA PICARREIRA, FUMO VERDE, Caxias - MA, CEP 65607-760, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.791,60 (vinte e um mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), Exercício 2022 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.791,60 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida à RUA DA PICARREIRA, FUMO VERDE, Caxias - MA, CEP 65607-760, OBJETO: Contrato é a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.683,35 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.683,35. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida à RUA DA PICARREIRA, FUMO VERDE, Caxias - MA, CEP 65607-760, OBJETO: Contrato e a Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.582,95 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), Exercício 2022 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.582,95 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA, pela contratada.
Buriticupu/MA, 06 de setembro de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais). Exercício 2022 Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 3.375,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr.ª Vanuza Praga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Sr. ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e
Economia Solidária/Ordenadora de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 104.015,00 (cento e quatro mil, quinze reais). Exercício 2022 Atividade 2.068, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 104.015,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. Vanuza Fraga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais). Exercício 2022 Exercício 2022 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 47.500,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ª Vanuza Praga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da secretaria de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais). Exercício 2022 Atividade 2.090, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 10.125,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª Vanuza Fraga Silva pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMOREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 337.698,74 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 337.698,74. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izac Gomes Araújo, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa V. B. MOREIRA. inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.103,50 (quarenta e três mil, cento e três reais e cinquenta centavos). exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 43.103,50 SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada.
Buriticupu/MA, 12 de setembro de 2022.
Afonso Barros Batista
Chefe de Gabinete
Ordenador de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.579,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.270,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.037,00, Exercício 2022 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 723,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 11.557,10, Exercício 2022 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 816,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.179,60, Exercício 2022 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 512,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.766,25, Exercício 2022 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 495,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.221,85 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada.
Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11, estabelecida à Rod. MA-034, nº 125, Itapecuruzinho, Caxias - MA, CEP 65606-885, OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu-MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.256,45 (seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), Exercício 2022 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 568,50, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.687,95 . VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada.
Buriticupu/MA, 14 de setembro de 2022
Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a JG FROM HOME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. inscrita no CNPJ 40.603.653/0001-80, estabelecida à Rua Carlos Boero, Nº3477 Sala C, Costa e Silva, Porto Velho-RO, CEP 76803-586, E-mail: fromhome@grupofromhome.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geiferson Santos do Nascimento, portador do CPF 010.428.532-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, para a realização do 1º torneio de Futebol e Futsal amador do Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no Plano de Trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil, setecentos reais), Atividade 1401.278110024.2.127 Manutenção e Apoio as Atividades Esportivas e ao Esporte Amador, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Geiferson Santos do Nascimento, pela contratada.
Buriticupu/MA, 19 de setembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador De Despesas
O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2020, TP 027/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.395/0001-77, CONTRATO, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 027/2020 até 31 de Dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 29/06/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade básica de saúde padrão 1 no município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 29 de junho de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210516/2021 Tomada de Preços 008/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na Cláusula Décima no parágrafo segundo, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93 da Tomada de preços 008/2021, até 12 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 05/09/2022; passando a ter vigência a partir do dia 12 de setembro de 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino.
Buriticupu/MA, 05 de setembro de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Ordenador de Despesas