O Município de Buriticupu - MA, por intermédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 06 de setembro de 2022 às 15h00min (quinze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial que disponibilize informações Institucionais, licitações, decretos, portarias, editais, leis, banners, notícias, E - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação com suporte técnico via e-mail e WhatsApp de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do IPSEMB: www.ipsemb@hotmail.com, www.licitanet.com.br podendo ser solicitado no e-mail; ipsemb@hotmail.com bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias Buriticupu - MA CEP:65.393 -000.
Buriticupu - MA, em 22 de agosto de 2022
Sebastião Andrade Cabral
Pregoeiro da CPL
Portaria 010/2022.