PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DANTAS BRANDÃO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74, estabelecida à Av. São Francisco, nº 1800, Tancredo Neves, Teresina-PI, CEP 64076-038, OBJETO: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 93.050,00 (noventa e três mil, cinquenta reais), Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 93.050,00. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Emanuel Dantas Brandão, pela contratada.
Buriticupu/MA, 18 de agosto de 2022
MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE