O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nomeia:
Art. 1º - Fica nomeado a COMISSÃO ELEITORAL DA II ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA, para a escolha do conselho municipal de cultura a ser realizada no dia 02 de setembro de 2022, as 08h as 17h na rua Santa Lucia , Centro, Praça Estação Cidadania (PEC).
Membros do Poder Público:
- LEONALDO BRANDÃO COSTA
CPF: 601.992.423-80
- KALIANE LIMA SILVA
CPF: 056.236.483-80
- ALAN JORGE MOURÃO DA SILVA GOMES
CPF: 052.069.783-96
Membros da Sociedade Civil:
- ADRIANA DA SILVA ALMEIDA
CPF: 060.565.763-70
- DENIVAN DE SOUSA ARAUJO
CPF: 040.571.013-57
- ERIKA SOUZA MATOS COSTA
CPF: 054.133.713-06
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
Buriticupu - MA, 12 de agosto de 2022
Mateus Nobre Silva
Secretário (a) Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) FRANCISCA COUTINHO, inscrito no CPF nº 329.559.013-34, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF nº 048.049.093-70, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; revogando a lei n° 194 de 2008 e;CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) RAIMUNDO FONSECA SANTOS, inscrito no CPF nº 335.641.161-68, OAB-MA nº 9126-A, 05 (CINCO) diárias incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís - MA, para participar do Curso de Capacitação em Legislação de Pessoal e RPPS Municipal, que será realizado entre os dias 17 e 19 de Agosto do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS DE CULTURA DA CIDADE DE BURITICUPU - MA A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, no uso de suas atribuições regimentais estabelecidas na Lei n° 313/2013 que normatiza a política municipal, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e inter-relações entre seus componentes.
Considerando os ditames mandamentais previsto no art. 40 e seguintes da citada lei supramencionada, faz-se necessário a composição de uma comissão eleitoral para nortear o processo de votação e escolha dos membros titulares, suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil para efetivação do Conselho Municipal de Cultura.
Considerando a deliberação da Assembleia Geral para formação da Comissão Eleitoral realizada no dia 11 de agosto de 2022.
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Fica aprovado a criação da Comissão Eleitoral composta por 03 (três) membros titulares e suplentes representante do poder público e da sociedade civil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Cultura, em 12 de agosto de 2022.
Mateus Nobre Silva
Secretário (a) Municipal de Cultura