RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA MONITORAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Buriticupu-MA, no uso de suas atribuições regimentais e estabelecidas na Lei n° 334/2014, alterada pela Lei n° 481/2021.
Considerando A Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990;
Considerando O artigo 4º alínea D artigo 88, I, IV e artigo 260 do ECA;
Considerando A reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 20 (vinte) de janeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Resolve designar os nomes para monitoramento das documentações necessárias para registros de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências, ficando assim constituída, representantes do Poder Público: Joabe Lima da Silva e Ana Paula dos Desterro Silva Correia, representantes Sociedade Civil: Jeozadaque Lira Silva e Conceição de Maria Moraes Nascimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do CMDCA em 19 de julho de 2022.
Conceição de Maria Moraes Nascimento
Presidente do CMDCA
RESOLVE DESIGNAR OS NOMES PARA AVALIAÇÕES DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGISTROS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS OU PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Buriticupu-MA, no uso de suas atribuições regimentais e estabelecidas na Lei n° 334/2014, alterada pela Lei n° 481/2021.
Considerando A Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990;
Considerando O artigo 4º alínea D artigo 88, I, IV e artigo 260 do ECA;
Considerando A reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no dia 20 (vinte) de janeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Resolve designar os nomes para avaliação das documentações necessárias para registros de entidades sem fins lucrativos e inscrições de programas ou projetos que tenham por objetivo a promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências, ficando assim constituída, representantes do Poder Público: Genassi do Nascimento dos Santos e Francisco de Sousa de Araujo, representantes Sociedade Civil: Alcides Ribeiro Costa e Francisco das Chagas Alencar.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do CMDCA em 19 de julho de 2022.
Conceição de Maria Moraes Nascimento
Presidente do CMDCA