DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ARNALDO SIQUEIRA MORAIS, portador (a) do RG nº 056816002015-6 SESP/MA e CPF nº 223.560.452-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LSE, com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 13 de julho de 2022.
Vandecleber Freitas Silva
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento