PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: E DANTAS BRANDÃO - EIRELI inscrita no CNPJ: 14.222.220/0001-74, com sede na Av. São Francisco, nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, Teresina – PI, e-mail distrimoveispi@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 93.050,00 (noventa e três mil e cinquenta reais), empresa OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ: 33.583.026/0001-69, com sede na Av. Alziro Zarur, nº 308, Bairro Vila Vardelina, CEP 87.080-590, Maringá – PR, e-mail olimpioequipamentos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 72.278,00 (setenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais), empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS inscrita no CNPJ: 20.371.330/0001-09, com sede na Rua Franca, nº 1950, Bairro Vila Elisa, CEP 14.075-490, Ribeirão Preto – SP, e-mail licitacoes@mundirepresentacoes.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 43.745,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais), empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ: 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Borgea, nº 246, Bairro Centro, CEP 65.715-000, Lago da Pedra – MA, e-mail imperioemp@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 50.729,00 (cinquenta mil setecentos e vinte e nove reais), empresa EXPANSÃO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 31.504.008/0001-19, com sede na Av. do Alumínio, nº 05, Bairro Alameda dos Sonhos, CEP 65.049-380, São Luís – MA, e-mail expansao.licitacao01@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 186.125,00 (cento e oitenta e seis mil centos e vinte e cinco reais), empresa EQUIPOS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 11.674.540/0001-77, com sede na Rua Pérola, nº 38, Bairro Vila Oliveira, CEP 86.600-001, Rolândia – PR, e-mail andrey@equiposltda.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 135.225,00 (cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais), empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07, com sede na Rua Maria Doniak, nº 133, Jardim Tropical, CEP 86.087-635, Londrina – PR, e-mail londrihospfinanceiro@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 12 de julho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.284.942,70 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ: 10.869.813/0001-76, com sede na Rua Margaridas, nº 500, Bairro Centro, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail leandro_silva.89@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 753.698,00 (setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais), empresa T. V. L. CAVALCANTE EIRELI inscrita no CNPJ: 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, nº 60 B, Bairro Mutirão, CEP 65.908-253, Imperatriz – MA, e-mail t.v.l.cavalcante.eireli@outlook.com, vencedora do certame no valor total de R$ 762.720,10 (setecentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte reais e dez centavos), empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Berlarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 144.113,50 (cento e quarenta e quatro mil cento e treze reais e cinquenta centavos), empresa L A MENDONÇA EIRELI inscrita no CNPJ: 26.595.749/0001-12, com sede na Rua Joaquim Santos, nº 13, Bairro Jardim São Cristóvão, CEP 65.055-275, São Luís – MA, e-mail lamendoncagrupo@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 12 de julho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 709.327,22 (setecentos e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1139.0000 – CONSTRUÇÃO AMPL. DE CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕESVIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lukas Léda Aramaki Fernandes inscrito no CPF: 007.233.463-05, pela contratado.
Buriticupu/MA, 11 de julho de 2022.
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220495/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 62.960,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 50.065,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220498/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 27.350,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 87.520,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220500/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA EXPANSÃO COMERCIO LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 21.900,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 27.800,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220502/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA E DANTAS BRANDÃO EIRELLI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 22.225,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.775,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220505/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 17.100,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 39.530,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220508/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA W R C BEZERRA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 47.475,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 102.600,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220511/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 24.232,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 30.290,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 20220512/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA DISTIMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2022, na classificação abaixo: Exercício 2022 Projeto 1003.123650017.3.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 12.700,00, Exercício 2022 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 19.050,00. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Buriticupu/MA, 12 de julho de 2022.
Sr. AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESA
Responsável legal da CONTRATANTE