PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: ROSANGELA SILVA SOARES 74745719353 inscrita no CNPJ: 36.500.964/0001-46, com sede na Rua 05, nº 28, Bairro Cohatrac IV, CEP 65.075-060, São Luís – MA, e-mail bz12comercio@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 137.103,50 (cento e trinta e sete mil cento e três reais e cinquenta centavos), empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ: 36.306.615/0001-98, com sede na Rua da Piçarreira, nº 30, Bairro Fumo Verde, CEP 65.607-760, Caxias – MA, e-mail horizontedistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 657.452,40 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 26.689.426/0001-98, com sede na Av. Franscisco Carlos Jansen, nº 812, Bairro Parque Piauí, CEP 65.631-240, Timon – MA, e-mail licitacaorepleta@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 182.541,80 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), empresa L. S. SALAZAR DE SOUZA inscrita no CNPJ: 37.906.648/0001-31, com sede na Av. Franscisco Carlos Jansen, nº 812, Bairro Parque Piauí, CEP 65.631-240, Timon – MA, e-mail licitacaorepleta@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.539.711,81 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil setecentos e onze reais e oitenta e um centavos), empresa E G DELMONDES inscrita no CNPJ: 34.620.404/0001-08, com sede na Av. Av. Dorgival Pinheiro de Souza, nº 1100, Bairro Centro, CEP 65.903-270, Imperatriz – MA, e-mail nascimentopapelaria2020@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 150.642,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e dois reais), empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 18.212.584/0001-24, com sede na Rua São Luís, nº 166, Bairro Centro, CEP 65.380-000, Bom Jardim – MA, e-mail izaquegomes1985@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 329.168,20 (trezentos e vinte e nove mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos), empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11, com sede na Rod. MA-034, nº 125, Bairro Itapecuruzinho, CEP 65.606-885, Caxias – MA, e-mail admmaxdistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 81.180,00 (oitenta e um mil cento e oitenta reais), empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 455.130,15 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e trinta reais e quinze centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 04 de julho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: ATOS M M RODRIGUES inscrita no CNPJ: 31.282.835/0001-05, com sede na Rua quartel, nº 100, Bairro Vila Isaias, CEP 65.393-000, Buriticupu – MA, e-mail atosmurilo@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 348.750,00 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 30 de junho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022, do tipo menor preço por item, visando o Aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020, cujo objeto foi adjudicado a empresa: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO inscrita no CNPJ: 36.877.324/0001-50, com sede na Tv. Joaquim Severino, nº 84, Bairro Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras – MA, e-mail marcelocobain@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 43.926,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte e seis reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decretos Municipais nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.
Buriticupu/MA, em 30 de junho de 2022.
Pedro Franklin de Viterbo
Pregoeiro Municipal
Portaria 004/2022
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 004/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD- ME, CNPJ: 14.963.224/0001-03. Valor total da proposta: R$ 5.384.428,19 (cinco milhões trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 004/2022.
Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria n° 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 005/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE no Povoado 3ª Vicinal, Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora E5 CONSTRUÇÃO EIRELI inscrito no CNPJ: 20.744.068/0001-92. Valor total da proposta: R$ 439.217,62 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2022.
Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria n° 003/2022
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Getulio Veras de Almeida, torna público o resultado da Concorrência nº 006/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 19.543.790/0001-80 valor total da proposta: R$ 709.327,22 (setecentos e nove mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2022.
Buriticupu/MA, 04 de julho de 2022.
Getulio Veras de Almeida
Presidente da CPL
Portaria n° 003/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.910,00 (dezesseis mil, novecentos e dez reais), Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.870,00 (cinco mil, oitocentos e setenta reais), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.460,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), Atividade 1001.123620017.2.029 Manut. do Prog. Nac. de Transporte Escolar PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.785,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.655,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA. inscrita no CNPJ 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, Centro, Buriticupu-MA, CEP 65393-000. OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 58.625,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada.
Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022
AFONSO BARROS BATISTA
CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.166.662/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Povoado Acampamento, Zona Rural do Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 004/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 379.639,29 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte nove centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 512 0013 2.039 – Impl./Ampl. do Sistema de Abaste. D`água – Zona Rural ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antonio Francisco Barros do Nascimento (CPF/MF) 883.543.853-53, pela contratado.
Buriticupu/MA, 24 de junho de 2022.
Afonso Barros Batista
Ordenador de Despesas.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa CONTREINA – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA CNPJ: 12.378.206/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 01/07/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO SEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Buriticupu - MA, 01 de julho de 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021