PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº, 27.967.465/0001-72. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de uma Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2022 do Município de Belágua/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1.114.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO MAC E HOSPITALAR ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulo Gutemberg Aguiar Vieira, pela contratada. Buriticupu/MA, 29 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNJP nº 97.528.178/0001-41, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto dos contratos nº 20220187/22; 20220240/22; 20220243/22; e 20220250/22, processo administrativo nº 2409001/2021, pregão eletrônico nº 001/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa J. W. R. MENDES EIRELI, inscrita no CNJP nº 13.664.717/0001-80, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220382/2022, processo administrativo nº 0911001/2021, pregão eletrônico nº 004/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 29 de junho de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.