CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Buriticupu - MA, torna público, que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 08 de outubro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma parcial e ampliação da sede da Câmara Municipal de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência da Câmara Municipal: https://cmburiticupu.ma.gov.br/ Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licitacmburiticupu@gmail.com, bem como poderá ser retirado gratuitamente na Câmara Municipal, localizado na Rua Nelson Pereira Dias, nº 01 A, CEP: 65.393-000, Buriticupu – MA.

Buriticupu – MA 17 de setembro de 2026.

Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes

Presidenta da Câmara Municipal