PORTARIA Nº 1483/2026 – GAPRE/PMB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DO PROCON, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHÃES, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 015.451.***-85, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROCON, com denominação C-PROCON, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1484/2026 – GAPRE/PMB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MAYRA ISABELA SOUSA SOBRAL, inscrita no CPF/MF sob o nº 607.152.***-00, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 25.147, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, juntoàProcuradoria-Geral do Município – PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1485/2026 – GAPRE/PMB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) CHEFE DA DIVISÃO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)IANA CASSANDRA DIAS SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº094.915.***-30, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego, Renda e Turismo – SEMICERT.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
