PORTARIA Nº 1471/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)GEANILDE MACEDO DA SILVA LEITE, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº918.506.***-49, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1472/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)IZABEL GOMES DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº917.668.***-15, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1473/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) GESTOR (A) GERAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~ELZA COSTA SOUZA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 631.981.***-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL do (a) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1474/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~ANTONIA REGIANE LUSTROZO CARNEIRO, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 049.414.***-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1475/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~CLESIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 027.963.***-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. ABELHINHA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1476/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~IASMIN SANTOS LEMOS, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 048.813.***-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) J. I. ABELHINHA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1477/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~CRISTIANE DE SOUSA LEMOS, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 603.589.***-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) C. M. PROFª. MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1478/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~VAGNO COELHO DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 051.085.***-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR do (a) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1479/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~FERNANDO HERCULES SOUSA PIRES, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 994.203.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1480/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do (a) COORDENADOR (A) DO PROCON, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)MAYRA ISABELA SOUSA SOBRAL, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº607.152.***-00 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROCON, com denominação C-PROCON, junto à Procuradoria Geral do Município - PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1481/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~JOÃO MARCOS RODRIGUES MOTA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 052.824.***-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, com denominação DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito – GAPRE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, comunica à sociedade civil, à comunidade acadêmica, aos profissionais da educação, às entidades representativas, às autoridades convidadas e aos demais interessados o ADIAMENTO da Audiência Pública destinada à apresentação, discussão e recebimento de contribuições acerca do Plano de Aplicação referente à parcela de 40% (quarenta por cento) dos recursos oriundos do Precatório do FUNDEF, anteriormente agendada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Buriticupu/MA.
O adiamento decorre de razões de força maior e de incompatibilidade superveniente de agendas institucionais, circunstâncias que impossibilitam a realização do evento na data inicialmente prevista.
O Município informa que uma nova data será definida e divulgada oportunamente pelos canais oficiais, assegurando-se ampla publicidade e participação dos interessados.
Enquanto não for divulgada a nova data da Audiência Pública, permanecerá aberto o recebimento de propostas, sugestões e contribuições relacionadas ao Plano de Aplicação, que poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico indicado no edital de convocação: audienciapublicaFUNDEF@buriticupu.ma.gov.br
A Administração Municipal agradece a compreensão de todos e reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a participação social no processo de aplicação dos recursos destinados à educação pública municipal.
Buriticupu/MA, 21 de setembro de 2026.
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João Carlos Teixeira da SilvaPrefeito Municipal de Buriticupu/MA
