Diário oficial

NÚMERO: 1304/2026

Volume: 2 - Número: 1304 de 17 de Setembro de 2026

17/09/2026 Publicações: 26 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260806/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260806/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260806/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 68.973,55 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260807/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260807/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260807/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.052,90 (dezessete mil, cinquenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260808/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260808/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260808/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 14.805,71 (quatorze mil, oitocentos e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260809/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260809/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260809/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.248,58 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260810/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260810/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260810/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 13.570,29 (treze mil, quinhentos e setenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260811/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260811/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260811/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 83.665,54 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260812/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260812/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260812/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 208.561,38 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260813/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260813/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260813/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 71.976,75 (setenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260814/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260814/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260814/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.035,51 (sete mil, trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260815/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260815/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260815/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 45.365,37 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sr. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260816/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260816/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260816/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 26.666,46 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260817/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260817/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260817/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA A. LOBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.800.638/0001-04, estabelecida à Rua Primavera, nº 03, SQ 602, Imperatriz - MA, CEP 65913-345. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 77.521,31 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. ANDERSON LOBAO DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 11 de Setembro de 2026. Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260818/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260818/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260818/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 19.556,70 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260819/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260819/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260819/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 17.759,71 (dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260820/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260820/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260820/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.109,80 (seis mil, cento e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260821/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260821/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260821/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 6.343,70 (seis mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260822/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260822/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260822/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 7.294,20 (sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Valderi Silva Torres, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. VALDERI SILVA TORRES Secretário Municipal de Administração e Planejamento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260823/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260823/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260823/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 16.208,80 (dezesseis mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260824/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260824/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260824/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 22.882,30 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260825/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260825/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260825/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 10.517,90 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bonfim, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. CLODILTON SOUSA BONFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260826/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260826/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260826/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 11.136,35 (onze mil, cento e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260827/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260827/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260827/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 61.086,84 (sessenta e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sr. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretário Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260828/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260828/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260828/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.005,28 (quatro mil, cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260829/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260829/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260829/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a EMPRESA PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.846.340/0001-85, estabelecida à Rua 07 de Setembro, SL nº 02, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 021-2025 SRP. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 25.946,62 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Ozilene Ilaurindo Lima, pela Contratante e o Sr. MICHAEL DE SOUZA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 14 de Setembro de 2026. Sra. OZILENE ILAURINDO LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Ordenadora de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260854/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260854/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260854/2026 PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.030.953/0001-20, Lote Macens, s/nº, Bairro Cedro Velho, CEP: 56.130-000 – Cedro – PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, incluindo Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.550,00 (trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGENCIA: A contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos dos Art. 107 e 108, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Clodilton Sousa Bomfim, pela Contratante e o Sr. Robson Sullivan Ribeiro Nogueira. Buriticupu - MA, 17 de setembro de 2026. CLODILTON SOUSA BOMFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260855/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260855/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260855/2026 PARTES: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.030.953/0001-20, Lote Macens, s/nº, Bairro Cedro Velho, CEP: 56.130-000 – Cedro – PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, incluindo Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808001/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.275,00 (dezenove mil e duzentos e setenta e cinco reais). VIGENCIA: A contratação terá vigência até 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de assinatura do contrato, cabendo prorrogação, nos termos dos Art. 107 e 108, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Erionilton Albuquerque Lopes, pela Contratante e o Sr. Robson Sullivan Ribeiro Nogueira. Buriticupu - MA, 17 de setembro de 2026. ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES Secretaria Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

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