PORTARIA Nº 1463/2026 – GAPRE/PMB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ARTUR SILVA ALENCAR, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 051.710.***-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS - 1, juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – SINFRA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1464/2026 – GAPRE/PMB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)WILLIAM DA SILVA ARAÚJO, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 010.010.***-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, com denominação DANS - 1, juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – SINFRA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
PORTARIA Nº 1465/2026 – GAPRE/PMB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, CONFORME ART. 33, VI, DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;
CONSIDERANDO o Requerimento 001/2026, protocolado pelo servidor Cleilton Rodrigues do Santos, por meio do qual requer a declaração de vacância do cargo efetivo de Agente de Portaria, em razão de sua aprovação e convocação para o emprego público de Técnico Bancário do Banco da Amazônia S.A. – BASA.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AGENTE DE PORTARIA, ocupado pelo servidor CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 119010, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.650.***-40, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 11 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, VI, da Lei Municipal n.º 172/2007.
Art. 2º. A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
