SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2808001/2026, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Municipal, em favor da empresa ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 19.030.953/0001-20, Lote Macens, s/nº, Bairro Cedro Velho, CEP: 56.130-000 – Cedro – PE, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, incluindo Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICO a Dispensa nº 009/2026 no valor total de R$ 57.825,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2.024 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA / PODER: 02 – PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2.037 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 16 de setembro de 2026. CLODILTON SOUSA BOMFIM. Secretário Municipal de Educação / Ordenador de Despesas. Buriticupu - MA, 16 de setembro de 2026. CLODILTON SOUSA BOMFIM Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas.
