PORTARIA Nº 1443/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)KELIJANE FRASÃO FERREIRA LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº051.604.***-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL II - ANOS FINAIS, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1444/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DELIANE DE ARAÚJO SOUSA CARDOSO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº604.061.***-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1445/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)IGLESIAS FLOR DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº008.609.***-37, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com denominação DAS - 1, juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1446/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A) TÉCNICO EM SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº632.569.***-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO EM SAÚDE, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1447/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº007.296.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - SINFRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1448/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANALICIA SANTOS FARIAS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº004.365.***-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1449/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DENAIR FRANCO DE SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº291.052.***-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1450/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE MÍDIA NA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JANINY TORRES LOPES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº067.339.***-23, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE MÍDIA NA EDUCAÇÃO, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1451/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)KAWAN FERREIRA GADELHA MATOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº064.387.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO, com denominação DAS - 1, juntoao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1452/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MAURO BEZERRA DOS SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº014.331.***-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana – SESPUMU.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1453/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ELIZANGELA TEIXEIRA DE CARVALHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº747.966.***-63, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1454/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JANILCE GOMES FERREIRA MENDES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº601.991.***-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO – PNLD, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1455/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ELISANGELA FEITOSA SOARES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº003.808.***-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Educação - SEMED.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1456/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)~THAIS CRISTINA SOUSA DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob onº 613.885.***-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR DO (A) U. I. JUSCELINO KUBITSCHEK, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1457/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO URBANO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JOÃO BATISTA LOPES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº003.365.***-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO URBANO, com denominação DANS - 2, juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – SINFRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1458/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)WILLIAM DA SILVA ARAÚJO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº010.010.***-64, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – SINFRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1459/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

CONSIDERANDO a decisão judicial de tutela executiva de urgência proferida nos autos do Processo nº 0800844-66.2026.8.10.0028, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO a expressa determinação judicial para suspensão imediata dos efeitos das Portarias nº 1311/2026 – GAPRE/PMB e nº 1395/2026 – GAPRE/PMB, com o consequente afastamento dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)GILVAN MASCARENHAS DE LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº735.983.***-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1460/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente.

CONSIDERANDO a decisão judicial de tutela executiva de urgência proferida nos autos do Processo nº 0800844-66.2026.8.10.0028, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA;

CONSIDERANDO a expressa determinação judicial para suspensão imediata dos efeitos das Portarias nº 1311/2026 – GAPRE/PMB e nº 1395/2026 – GAPRE/PMB, com o consequente afastamento dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a)GILBERTO MASCARENHAS DE LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº601.461.***-47, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - SINFRA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1461/2026 – GAPRE/PMB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)GIANICE PEREIRA DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0346319120082 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.899.253-46, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 24.845, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, juntoàProcuradoria-Geral do Município – PGM.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA