Gabinete do Prefeito - ADITIVO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO: 20251131/2026
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251131/2025
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251131/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, sediada na Av. Paulista, 1471 – Conj. 511, Sala 02 – Bela Vista – São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante, Laercio Almada Filho. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato Original nº 20251131/2025, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 007/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0110001/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 970597/2024/MESP/CAIXA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 06 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento altera a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Original nº 20251131/2025, prorrogando a vigência do contrato de 08 de agosto de 2026 até 06 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: João Carlos Teixeira da Silva; pela Contratada: Sr. Laercio Almada Filho. Buriticupu/MA, 06 de agosto de 2026. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO - CONCORRÊNCIA: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 08:30 (oito e trinta) horas do dia 30 de setembro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 10 de setembro de 2026. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
