DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR DE SERVIDOR CONFORME ART. 69, V1, DA LEI N.0 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MOBILIDADE URBANA

DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal,

baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do (a)

servidor (a): RAFAEL BATISTA DA CRUZ , concursado (a), matricula: 118999, cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 1648888 - SSP/TO e CPF nº 038.091.723-83 do quadro de Cargos de Pessoal Agente de Portaria, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por um período de 02 (dois) anos, a partir do dia 01 de abril de 2026 até 01 de abril de 2028.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Buriticupu, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2026.

FRANK ERON NUNES Assina do de forma digital por

FRANK ERON NUNES

ARAUJ0:522682413 ARAUJO:52268241300

Dados: 2026.04.16 12:09:11

00-03'00'

Frank Eron Nunes Araújo

Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Portaria nº 185/2025

PORTARIA Nº 1061/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)TAISA CARDOSO DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº018.040.***-99, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher - SEMM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1062/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ALDECI RODRIGUES DE FRANÇA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº236.986.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1063/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) NUTRICIONISTA SUPERVISOR (A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ALICE CARVALHO SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº609.333.***-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA SUPERVISOR (A) DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1064/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANA FLÁVIA MORAES SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº616.156.***-89, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1065/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)ANGELA MARIA ALVES DE LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº521.760.***-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1066/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)CAMILLA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº054.215.***-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1067/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)CELMA SOARES DE AMORIM, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº292.490.***-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1068/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE VEÍCULOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)CICERO DOS SANTOS BRASIL, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº604.898.***-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE VEÍCULOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1069/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DATILA LORRANY LAGO RODRIGUES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº609.987.***-62, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1070/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE CONTABILIDADE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DENISE DE JESUS SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº647.207.***-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE CONTABILIDADE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1071/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FAROL DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DEUZELIA DOS SANTOS SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº841.673.***-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FAROL DA EDUCAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1072/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DIDIENE NIRVANA DE SOUSA BRAVIN, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº962.664.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1073/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)FRANSCISCA SILVA SANTOS GUAJAJARA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº948.950.***-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1074/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)HALYADNI COSTA CAMPOS DE CARVALHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº907.886.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1075/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JACKLEIDE VIVEIROS DE SOUSA SOARES, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº630.757.***-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1076/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JONAS NORONHA OLIVEIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº085.173.***-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal da Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1077/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)GEOVANA DE ALMEIDA NÓBREGA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº608.689.***-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal da Mulher - SEMM.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 10 de agosto de 2026, em razão da efetiva prestação dos serviços desde a referida data, devidamente comprovada pela documentação anexa e pelos registros administrativos pertinentes, para fins de formalização e regularização dos respectivos efeitos funcionais e administrativos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1078/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JULIANA GALVÃO SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº603.982.***-45, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1079/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JULLIAN DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº604.098.***-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1080/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)KATIANE CAVALCANTE SOBRAL, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº014.887.***-41, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1081/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA CASA DOS CONSELHOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)LEONALDO BRANDÃO COSTA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº601.992.***-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA CASA DOS CONSELHOS, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1082/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)LEYDY DAYANA GAMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº009.038.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1083/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MANOEL FURTADO FIGUEIREDO JUNIOR, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº026.342.***-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1084/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARA DALILA RIBEIRO DA SILVA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº004.803.***-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1085/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARIA LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº038.612.***-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INSPEÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1086/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARILENE CAMPOS NEPONUCENA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº364.170.***-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1087/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MATEUS DE MESQUITA SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº088.224.***-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1088/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº999.369.***-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1089/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MIRIAN MARIA ALVES MARTINS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº013.767.***-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DA EQUIPE DE FORMAÇÃO CONTINUADA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1090/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)OSDEANE COSTA LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº988.284.***-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1091/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)PEDRO HENRIQUE FARIAS GOIABEIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº631.757.***-99, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1092/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)DANILO SANTOS LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº604.043.***-81, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de agosto de 2026, em razão da efetiva prestação dos serviços desde a referida data, devidamente comprovada pela documentação anexa e pelos registros administrativos pertinentes, para fins de formalização e regularização dos respectivos efeitos funcionais e administrativos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1093/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)EDMILSON MARTINS DA GAMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº628.338.***-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de agosto de 2026, em razão da efetiva prestação dos serviços desde a referida data, devidamente comprovada pela documentação anexa e pelos registros administrativos pertinentes, para fins de formalização e regularização dos respectivos efeitos funcionais e administrativos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1094/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE VIGIAS E AOSD, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)EVA RODRIGUES FERREIRA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº056.302.***-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE VIGIAS E AOSD, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de agosto de 2026, em razão da efetiva prestação dos serviços desde a referida data, devidamente comprovada pela documentação anexa e pelos registros administrativos pertinentes, para fins de formalização e regularização dos respectivos efeitos funcionais e administrativos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1095/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) COORDENADOR (A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JOEL DA SILVA CARVALHO, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº051.933.***-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de agosto de 2026, em razão da efetiva prestação dos serviços desde a referida data, devidamente comprovada pela documentação anexa e pelos registros administrativos pertinentes, para fins de formalização e regularização dos respectivos efeitos funcionais e administrativos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1096/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)JESSICA MOURA VIERA LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº052.628.***-12, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentesàfunção, conforme previsto na legislação municipal.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1097/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº637.313.***-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1098/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)TONY VICTOR MELO LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº032.542.***-61, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1099/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)AUCILNE MORAIS LIMA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº004.727.***-46, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1100/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)AUDILENE DE SOUSA FARIAS, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº632.236.***-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1101/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR (A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pelo presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, que “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a)MARCOS DOS SANTOS SOUSA, inscrito (a) noCPF/MF sob o nº042.962.***-14, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento - SEMAG.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 1102/2026 – GAPRE/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) PRESIDENTE DO SAAE, e dá outras providências”.