Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento dos estudantes-atletas do Município de Buriticupu/MA durante a Etapa Estadual Final dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s 2026, sediada no Município de São Luís/MA, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 563/2025 e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a participação da delegação do Município de Buriticupu/MA na Etapa Estadual Final dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s 2026, sediada no Município de São Luís/MA;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento, a orientação, a organização e o suporte aos estudantes-atletas durante a participação no evento esportivo;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Técnica, responsável pelo acompanhamento dos estudantes-atletas da Rede Pública Municipal de Ensino de Buriticupu/MA durante a participação na Etapa Estadual Final dos Jogos Escolares Maranhenses – JEMs 2026, sediada no Município de São Luís/MA.

Parágrafo único. Compete à Comissão Técnica prestar apoio, orientação e acompanhamento aos estudantes-atletas, zelando pela organização da delegação municipal, pelo cumprimento das normas estabelecidas pela organização dos Jogos e pela adequada representação do Município durante todo o período da competição.

Art. 2º. A designação da Comissão técnica produzirá efeitos no período de 16 a 31 de agosto de 2026, correspondente à participação na Etapa Estadual Final dos Jogos Escolares Maranhenses – JEMs 2026.

Art. 3º. Ficam designados para integrarem a Comissão Técnica, na qualidade de Monitores Técnicos, os seguintes servidores:

·ANTÔNIO JOSÉ COSTA SANTANA – matricula 106899

·FRANCISCO DA SILVA PAULA – matricula 116216

·WENNEK GOMES DA SILVA EVANGELISTA – matricula 000708

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA – SE

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

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CLODILTON SOUSA BONFIM

Secretário(a) Municipal de Educação

Portaria n° 883/2026