Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, servidora pública comissionada, Diretora do Departamento Recursos Humanos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora DÁVILA DE CARVALHO FEITOSA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.369.703-**, ocupante do cargo de Diretora do Departamento Recursos Humanos do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 01 de março 2024 até 28 de fevereiro de 2025, que serão gozadas a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCISCA COUTINHO, servidora pública comissionada, Coordenadora da Divisão de Benefícios Previdenciários do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCISCA COUTINHO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.559.013-**, ocupante do cargo de Coordenadora da Divisão de Benefícios Previdenciários do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 01 de março 2024 até 28 de fevereiro de 2025, que serão gozadas a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Retifica dispositivo da Portaria nº 845/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) WEUMA DA SILVA BRITO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 845/2026 – GAPRE/PMB, tendo em vista que, por erro material, constou que o servidor WEUMA DA SILVA BRITO, foi nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) , com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação, quando o correto é sua lotação na Secretaria Municipal de habitação;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 845/2026, de 20 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) WEUMA DA SILVA BRITO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 022.500.***-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Habitação”.
Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 845/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) ) MARIA GLEICIANE MARTINS DA SILVA MACHADO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 063.041.***-17 , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) VALQUIRIA FREITAS PASSOS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.124.***-63 , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) SABRINA DOS SANTOS SALGUEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.326.***-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 855/2026 – GAPRE/PMB, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a adequada distribuição da força de trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, visando atender ao interesse público e às necessidades administrativas dos órgãos municipais;
CONSIDERANDO a necessidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação, bem como a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal na disponibilização de servidora para o desempenho de suas atividades junto à referida Secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a) NAYRA CECÍLIA DAS CHAGAS LEÃO, inscrita no CPF/MF sob o nº 664.509.***-15, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Hospital Municipal P. N. de Santana, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA.
Art. 2º. A presente cessão tem por finalidade atender às necessidades administrativas e de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, devendo a servidora desempenhar suas atribuições de acordo com as demandas e determinações da Secretaria cessionária, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 3º. Durante o período em que permanecer cedida e no exercício de suas atividades junto à Secretaria Municipal de Educação, a servidora ficará sujeita às normas, orientações, horários e determinações administrativas do órgão cessionário, sem prejuízo de sua vinculação funcional ao cargo efetivo de origem.
Art. 4º. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação deverão adotar as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento da presente Portaria.
Art. 5º. A presente cessão terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada ou revogada a qualquer tempo, mediante ato da Administração Pública Municipal, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
