PORTARIA RETIFICADORA E REVISORA Nº 042, DE 16 DE JULHO DE 2026

Retifica dispositivo da Portaria nº 036/2021, de 26 de julho de 2021, e revisa o valor dos proventos do benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Especial de Professora concedido à servidora EULINA FIGUÊREDO SILVA,~e adota outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial o art. 32, da Lei Municipal nº 557/2024, de 21 de junho de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade de complementar a fundamentação do benefício de aposentadoria concedido à servidora Eulina Figueredo Silva – Processo nº 2021.04.07702P, e em atendimento à notificação expedida pelo sistema SAAP do TCE/MA;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 292/2025-PGM/BCUP, exarado pela Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu, reconhecendo o direito da segurada à quinta progressão funcional (período 2009-2012), com fundamento nos artigos 29 a 32 da Lei Municipal nº 171/2007, retificando o percentual de 40% para 50% com reflexos nos proventos de aposentadoria;

CONSIDERANDO o que dispõe Ofício nº 442/2025/SEMAPLAN, que acolhe integralmente o teor do Parecer Jurídico nº 292/2025-PGM/BCUP,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado e revisado o artigo 1º da Portaria nº 036, de 26 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 30, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 118/2005, o benefício deAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Especial de Professora à EULINA FIGUÊREDO SILVA, servidora municipal efetiva, portadora do CPF/MF nº ***.751.363-**, admitida em 11/10/1997, ocupante do cargo de Professora BII IIT, matrícula nº 100378, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais e com paridade, no valor mensal de R$ 5.238,37 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), constituído das seguintes verbas:

I - Salário base:.................... R$ 3.174,77 (vencimento do cargo);

II – Quinquênio – 15%:....... R$ 476,22 (art. 55 da Lei Municipal nº 172/2007);

III – Referência E - 50%:..... R$ 1.587,38 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2007).

Art. 2º Esta Portaria Retificadora e Revisora entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 26/07/2021, mantendo-se os demais dispositivos da Portaria nº 036/2021.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

PORTARIA RETIFICADORA Nº 043, DE 16 DE JULHO DE 2026

Retifica dispositivo da Portaria nº 044/2022, de 12 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora ILMA DOS SANTOS FRANÇA,~e adota outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere, em especial em especial o art. 32, da Lei Municipal nº 557/2024, de 21 de junho de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade de complementar a fundamentação do benefício de aposentadoria concedido à servidora Ilma dos Santos França – Processo nº 018/2022, e em atendimento à notificação expedida pelo sistema SAAP do TCE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o artigo 1º da Portaria nº 044, de 12 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 30, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 118/2005, o benefício deAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Especial de Professor à ILMA DOS SANTOS FRANÇA, servidora municipal efetiva, portadora do CPF/MF nº ***.121.473-**, admitida em 11/10/1997, ocupante do cargo de Professora NII, matrícula nº 100240, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais e com paridade, no valor mensal de R$ 8.883,40 (oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), constituído das seguintes verbas:

I - Salário base:............................ R$ 4.230,19 (vencimento do cargo);

II - Quinquênio: ……................... R$ 846,04 (art. 55 da Lei Municipal nº 172/2007);

III – Referência H - 80%:........... R$ 3.384,15 (art. 22 da Lei Municipal nº 171/2007);

IV – Pós-Graduação – 10%........ R$ 423,02 (art. 25, II da Lei Municipal nº 171/2007)”.

Art. 2º Esta Portaria Retificadora entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 12/07/2022, mantendo-se os demais dispositivos da Portaria nº 044/2022, exceto os efeitos pecuniários, tendo em vista que são pagos mensalmente.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Bruno de Arruda Silva

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB

Retifica dispositivo da Portaria nº 814/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir o CARGO do (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, incorretamente grafado como ASSESSOR (A), bem como a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, por ocasião de sua nomeação por meio da Portaria nº 814/2026 – GAPRE/PMB, de 15 de julho de 2026, sendo o cargo correto: ASSESSOR (A) DE RECURSOS HUMANOS;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar os artigos 1º e 2° da Portaria nº 814/2026, de 15 de julho de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.811.***-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) DE RECURSOS HUMANOS, com denominação DAS-2, lotação no Departamento Central de Recursos humanos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 814/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Gabinete para atuação e execução de tarefas, e dá outras providências”.

O (A) CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o funcionamento da unidade do VIVA/PROCON, mediante a execução de atividades administrativas e operacionais essenciais à prestação dos serviços públicos;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de designar servidor para desempenhar funções de apoio administrativo, organização de processos, atendimento ao público, orientação aos usuários e demais atividades correlatas, de acordo com as necessidades da unidade;

CONSIDERANDO que a presente designação atende ao interesse público, contribuindo para a melhoria da eficiência, da organização dos serviços e da qualidade do atendimento prestado à população.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) Sr.(a) GEOVANA STEFFANY DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 621.369.***-21, para desempenhar serviços de apoio administrativo no âmbito do VIVA/PROCON, contribuindo para a eficiência e organização do atendimento prestado.

Art. 2º. O(a) servidor(a) ora designado(a) ficará à disposição do VIVA/PROCON, devendo desempenhar todas as atividades que lhe forem atribuídas pela chefia imediata, conforme necessidade do serviço público.

Art. 3º. O ônus da remuneração do(a) servidor(a) designado(a) permanecerá sob responsabilidade do Gabinete do Prefeito, cabendo ao VIVA/PROCON apenas a supervisão funcional das atividades desempenhadas.

Art. 4º. Fica autorizado ao servidor designado realizar o registro de sua frequência por meio do sistema de ponto eletrônico com leitor facial, nos equipamentos devidamente instalados no Viva Procon ou na Secretaria de Administração, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 5º. O relatório mensal de produtividade do(a) servidor(a), elaborado por meio do Sistema Municipal de Gestão de Desempenho (SIGEP), conforme Decreto nº 023/2025, será avaliado e assinado pelo superior imediato do VIVA/PROCON, a sra. Debora Sthefany Sousa da Silva, que poderá acompanhar e fiscalizar as atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a).

Art. 6°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

Tamires Ferreira Costa.

Chefe de Gabinete.

Portaria n° 443/2026.

Dispõe sobre a exoneração do de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) AUDÁLIA COIMBRA DE SOUSA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 987.860.***-68, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, do (a) Escola M. Jardim de Infância Abelinha, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 825/2026 – GAPRE/PMB DE 16 DE JULHO DE 2026.

Retifica dispositivo da Portaria nº 813/2026, que dispõe sobre a exoneração do(a) KELMA SILVA MOTA, do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, que foi registrada de forma incorreta por ocasião da exoneração do (a) servidor (a) KELMA SILVA MOTA, por meio da Portaria nº 813/2026 – GAPRE/PMB, de 15 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 813/2026, de 15 de julho de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.Art. 3º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 813/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 826/2026 – GAPRE/PMB DE 16 DE JULHO DE 2026.

Retifica dispositivo da Portaria nº 788/2026, que dispõe sobre a exoneração do(a) FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a data dos efeitos retroativos, que foi registrada de forma incorreta por ocasião da exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, por meio da Portaria nº 788/2026 – GAPRE/PMB, de 14 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria nº 788/2026, de 14 de julho de 2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.Art. 3º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 788/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) LUDMILLA DIANA TORRES MEDEIROS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.272.***-07, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA MULHER, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal da Mulher.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 14 de julho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) ARTUR SILVA ALENCAR,~inscrito(a) no CPF/MF sob o nº051.710.563-23,do cargo de provimento em comissão deDIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominaçãoDANS-1,~juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do(a) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JONAS LIMA SILVA,~inscrito(a) no CPF/MF sob o nº056.974.***-06,para ocupar o cargo de provimento em comissão deDIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, com denominaçãoDANS-1,~juntoàSecretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHODE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Retifica dispositivo da Portaria nº 791/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) ROSANGELA MARIA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria nº 791/2026 – GAPRE/PMB, tendo em vista que, por erro material, constou que o servidor ROSANGELA MARIA RIBEIRO, foi nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR (A) ESCOLAR, do(a) U. INTEGRADA PROFESSOR ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, quando o correto é sua lotação na U. I. ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 791/2026, de 14 de julho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA RIBEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 001.350.***-58, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) U. INTEGRADA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 791/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JULHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.