SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADESÃO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: TERMO DE ADESÃO /2026
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU MA
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sra. Maria Valentina Holanda Silva, torna público que: Considerando a necessidade de Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos de interesse do Municipio de Buriticupu-MA; Considerando que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 018/2025, datada de 02 de dezembro de 2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Municipio de Davinípolis-MA publicada no Diário Oficial Eletrônico de Municipio de Davinópolis-MA: Quarta, 04 de março de 2026 | VOL: 7 | Nº 1370 | ISSN 2764-1678 e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, ID ATA: 01616269000160-1-000013/2025-000002, atende a necessidade desta secretaria; Considerando o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa a CPX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 31.116.420/0001-61, com sede na Rua Aimores, nº 81, Bairro Parque das Estrelas, Imperatriz - MA, empresa DETENTORA da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS acima citada; Considerando o TERMO DE LIBERAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando finalmente, que toda a documentação foi apresentada, DECIDIMOS pela ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 018/2025, datada de 02 de dezembro de 2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Municipio de Davinípolis-MA. Buriticupu-MA 10 de julho de 2026.Maria Valentina Holanda Silva, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230756/2023
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230756/2023
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230756/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: M M AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.688.990/0001-14. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamentação legal no art. 57, inciso II c/c §2° da Lei nº 8.666/93, conforme previsto em Cláusula Segunda do contrato original. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2023. Processo administrativo nº 2404002/2023. VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entra em vigência a partir do dia 20 de julho de 2026 a 19 de julho de 2027, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 de julho de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Mateus Lima Cangussu. Buriticupu/MA, 10 de julho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250142/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250142/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250142/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250142/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.984.618,63 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250143/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250143/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250143/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250143/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 666.455,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti.Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250144/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250144/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250144/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250144/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 965.289,80 (novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20250145/2026
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250145/2025
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20250145/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 20250145/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR: R$ 159.223,10 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos). ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2024. Processo administrativo nº 1706001/2024. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sra. Maria Valentina Holanda Silva, pela contratada, Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 30 de junho de 2026. Sra. Maria Valentina Holanda Silva Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas
