SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260560/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260560/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260560/2026 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr.(a) FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF 058.542.723-26, estabelecida à RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº CH 002-2026. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 12.831,01 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e um centavo). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2026, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior, pela Contratante e o Sr.(a) FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, pela contratada. BURITICUPU - MA, 29 de Junho de 2026. Sr. Antônio Manoel Almeida de Souza Junior Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesas

