Dispõe sobre Dispõe sobre aCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, e dáoutras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU,Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;

CONSIDERANDOo interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;

CONSIDERANDO o ofício de n°41/2026/2°VBURITICUPU, que demonstrou a necessidade da cessão do servidor;

RESOLVE:

Art.1º. Fica cedido o(a) Sr.(a)JHONATA WILSON PEREIRA FERNANDES,servidor(a) público efetivo,matrícula nº116258, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com carga horária de40 (quarenta)horas semanais, inscrito(a) noCPF/MF sob o nº603.989.243-92, lotado(a) naSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para oFÓRUM DA COMARCA DE BURITICUPU/MA, ESPECIFICAMENTE NA 2ªVARA.

Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11ºdia (útil) de cada mês.

Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 24 de junho de 2027.

Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre Dispõe sobre aCESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, e dáoutras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU,Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;

CONSIDERANDOo interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;

CONSIDERANDO o ofício de n°41/2026/2°VBURITICUPU, que demonstrou a necessidade da cessão do servidor;

RESOLVE:

Art.1º. Fica cedido o(a) Sr.(a)MARCILEIA SOUZA DE ALMEIDA,servidor(a) público efetivo,matrícula nº118851, ocupante do cargo deAgente Administrativo, com carga horária de40 (quarenta)horas semanais, inscrito(a) noCPF/MF sob o nº064.092.713-01, lotado(a) naSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para oFÓRUM DA COMARCA DE BURITICUPU/MA, ESPECIFICAMENTE NA 2ªVARA.

Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11ºdia (útil) de cada mês.

Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 24 de junho de 2027.

Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 625/2026 – GAPRE/PMB DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Retifica dispositivo da Portaria nº 618/2026, que dispõe sobre a nomeação do(a) LAYANE BERNADA DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a nomenclatura do cargo constante na Portaria nº 618/2026 – GAPRE/PMB, de 23 de junho de 2026, que foi registrada de forma incorreta como COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-2 – ANOS INICIAIS, quando o correto é COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-2 – ANOS FINAIS.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria nº 618/2026, de 23 de junho de 2026, no que se refere à nomenclatura do cargo, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAYANE BERNADA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.316.483-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-2- ANOS FINAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria retificadora entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados demais dispositivos da Portaria nº 618/2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) DORIFRAN DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 746.574.453-91, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) EUCIMAR DE JESUS ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 009.381.353-84, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) ERINALVA DE OLIVEIRA SARAIVA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 918.037.723-87, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SUPERVISOR (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) VALDILEIA CARVALHO GOVEIA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 028.307.563-55, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 630/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 872.086.441-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO, do (a) Escola Municipal Gonçalves Dias, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 631/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) GESTOR (A) ESCOLAR ADJUNTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LUCIENE DE BRITO MESQUITA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 656.056.243-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR ADJUNTO, do (a) Creche Municipal Professora Juraci Pinto, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 632/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULLIAN DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.098.673-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE ALMOXARIFADO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 633/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CILMA TEIXEIRA DE BRITO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 006.816.803-93, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) Escola Municipal Gonçalves Dias, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 634/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GÉSSICA LIMA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.381.933-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) Escola Municipal Gonçalves Dias, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 635/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) SUPERVISOR(A) ESCOLAR, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GILVANA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 016.960.403-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR(A) ESCOLAR, do(a) Escola Municipal Gonçalves Dias, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 636/2026 – GAPRE/PMB, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSESSOR(A) ESPECIAL, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDO MARQUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 957.003.233-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.