DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor CLEILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.650.013-**, para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuar como Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados por estar autarquia previdenciária do município de Buriticupu/MA oriundos de licitações e contratações diretas.
Art. 2º. A designação em epígrafe terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 014, de 22 de janeiro de 2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu – IPSEMB, aos vinte e dois (22) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, servidora pública comissionada, Assessora de Divisão de Recursos Humanos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.053.292-**, ocupante do cargo de Assessora da Divisão de Recursos Humanos do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 23 de abril 2025 até 22 de abril de 2026, que serão gozadas a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor VINICIUS MESQUITA DA SILVA, servidor público comissionado, Diretor do Departamento de Contabilidade e Gestão Orçamentária do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor VINICIUS MESQUITA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.171.963-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade e Gestão Orçamentária do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 03 de janeiro 2025 até 02 de janeiro de 2026, que serão gozadas a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, servidor público comissionado, Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.584.433-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 31 de março 2023 até 30 de março de 2024, que serão gozadas a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias ao senhor JAILTO DA SILVA CARVALHO, servidor público comissionado, Diretor do Departamento de Licitações e Contratos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor JAILTO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.344.313-**, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 31 de março 2023 até 30 de março de 2024, que serão gozadas a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a Concessão de férias a senhora ADREA DOS SANTOS VIANA, servidora público contratada, AOSD/ZELADORA do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 32 da Lei Municipal nº 557, de 21 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora ADREA DOS SANTOS VIANA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.855.773-**, ocupante do cargo de AOSD/Zeladora do IPSEMB, férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21 de março 2025 até 20 de março de 2026, que serão gozadas a partir de 09/07/2026 a 07/08/2026.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
Dispõe sobre a CESSÃO DE SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de 15 de junho de 1997, e em conformidade com o disposto no artigo 77 da Lei Municipal nº 172/2007, que consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Buriticupu/MA, e;
CONSIDERANDO o interesse público na cooperação entre os entes da administração pública;
CONSIDERANDO o Ofício da 23° DRPC Buriticupu/PCMA, que demonstrou a necessidade da cessão do(a) servidor(a).
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedido o(a) Sr.(a) JOHNIELLY LOYANNE LIMA MARQUES, servidora pública ocupante de cargo de provimento em comissão , matrícula nº 106342, ocupante do cargo de ASSESSOR (A), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 052.755.213-59, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a 23° DELEGACIA REGIONAL DE BURITICUPU-MA- DRPC.
Art. 2º. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a), incluindo encargos sociais e demais vantagens financeiras a eles devidas durante o período de cessão.
Art. 3º. A cessão vigorará até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante solicitação formal da Delegacia Regional- DRPC, de Buriticupu/MA e anuência do cedente.
Art. 4º. A cessão é concedida em caráter precário e poderá ser revista ou revogada, a qualquer tempo, caso o Município de Buriticupu/MA necessite dos serviços do(a) servidor(a) ou por exigência do interesse público.
Art. 5º. Durante o período de cessão, o(a) servidor(a) deverá observar as normas internas e regulamentares da 23° Delegacia Regional- DRPC, de Buriticupu/MA, sem prejuízo das suas obrigações perante o Município de Buriticupu/MA.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) THIAGO SILVA BRITO, portador da Cédula de Identidade RG nº 0755610090-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.008.883-02, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, RENDA E TURISMO, com denominação DGA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) FRANCINALDO CARVALHO DOS ANJOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o n° 041.771.483-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a exoneração do PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;
CONSIDERANDO o requerimento, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) Sr.(a) LEONARDO MOREIRA DE ABREU, portador da Cédula de Identidade RG nº024386892003-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº017.644.093-37, do cargo de provimento em comissão dePROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) THIAGO DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 035.168.723-81, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE MAPEAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
_________________________
José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) ASSESSOR (A), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FABRICIO DA SILVA CASTRO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 020.949.491-33, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DANILO RODRIGUES ARAÚJO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 124.560.503-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA MIRANDA LOPES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 959.353.203-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
Dispõe sobre a nomeação do (a) CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MATEUS CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.288.833-39, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) DYERCICA DA SILVA DE SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 002938, solicita a sua exoneração do cargo efetivo;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) DYERCICA DA SILVA DE SOUSA PEREIRA, portador (a) do RG nº 036025292008-7 SSP/MA e CPF nº 030.599.083-70, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL-NÍVEL I, concursado (a), matrícula nº 002938, lotado na U.I. Padre Edmilson de Sousa Freire, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 614/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JULLIA ALVES DA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025722282003-1 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 625.619.353-96, inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão sob o nº 31.615, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO JURÍDICO, com denominação ASTEC-JUR, junto à Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) RICARDO SÉRGIO CLAUDINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036192382008-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 050.921.333-25, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE MEDIAÇÃO POLÍTICA E COMUNITÁRIA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Articulação Política.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) MAYRA ISABELA SOUSA SOBRAL, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021361192002-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.152.623-00, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DO PROCON, com denominação AC-PROCON, juntoàProcuradoria-Geral do Município - PGM.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 617/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) DO PROCON, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) DEBORA STHEFANY SOUSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.795.753-18, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DO PROCON, com denominação C-PROCON, junto à Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 618/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-2- ANOS INICIAIS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) LAYANE BERNADA DA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.316.483-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) FUNDAMENTAL-2- ANOS INICIAIS, com denominação DANS-2 junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 619/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JANNARIA VIEIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.289.823-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 620/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR (A) TÉCNICA EM SAÚDE, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) CLISYA MARY DE MELO ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.117.223-17, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICA EM SAÚDE, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 621/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NILTON CESAR SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 714.194.033-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026 ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
PORTARIA Nº 622/2026 – GAPRE/PMB DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GLEIBESON WENERY PAULO NERY, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.244.973-07, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VIÁRIO, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026 ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE JUNHO DE 2026.
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José Antônio Lisboa Mendes.
Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 2853 de 8 de junho de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a PORTARIA Nº 023/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE MAIO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 023, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026
Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 2853 de 8 de junho de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a PORTARIA Nº 024/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE MAIO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026
Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 2853 de 8 de junho de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a PORTARIA Nº 025/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 025, DE 08 DE MAIO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 025, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026
Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 2853 de 8 de junho de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a PORTARIA Nº 026/2026, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JUNHO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026
Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, Sr. Bruno de Arruda Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 2853 de 8 de junho de 2026, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente a PORTARIA Nº 027/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTROLE DE DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2026
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GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE MAIO DE 2026
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE JUNHO DE 2026
...
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2026
Buriticupu/MA, em 22 de junho de 2026
Bruno de Arruda Silva
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 500/2026 - GAPRE/PMB
