DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), matrícula funcional nº 100133, solicita a sua exoneração do cargo efetivo;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA, portador (a) do RG nº 016733112001-0 SSP/MA e CPF nº 406.689.243-49, do cargo de AOSD/ZELADOR, concursado (a), matrícula nº 100133, lotado na U.I Juscelino Kubitschek, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 581/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o ofício n° 123/2026SEMMA, por meio do qual o(a) servidor(a) solicita sua exoneração do cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 759.460.332-04, do cargo de provimento em comissão de Assessor (a), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2026,ficando revogadas as disposições em contrário.

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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 582/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) WELINGTON JHONNY SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.101.623-84, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 583/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) EDGAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.259.323-79, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) EDGAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 618.259.323-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO, com denominação DGA-A, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) KAWAN FERREIRA GADELHA MATOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.387.003-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Comunicação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 586/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) ). ANNA KAROLINA DOS SANTOS FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026649032003-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 063.182.633-57, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E EXECUÇÃO DE DESPESAS, com denominação DANS-2, junto à(ao) Secretaria Municipal De Fazenda E Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 587/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) MARIA EDUARDA SOUSA ERICEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.751.833-69, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EDUARDA SOUSA ERICEIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 607.751.833-69, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 589/2026 – GAPRE/PMB DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO(A) DE FAZENDA E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A)-ADJUNTO(A) DE FAZENDA E ORÇAMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 590/2026 – GAPRE/PMB, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) NADIELLE RODRIGUES GUIMARÃES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24306712003-1SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.302.283-56, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a nomeação do (a) de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) NADIELLE RODRIGUES GUIMARÃES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 24306712003-1SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 040.302.283-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 592/2026 – GAPRE/PMB DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr.(a) LUDMAYRA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 013.552.763-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.