OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA.
Ao oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00m quatorze horas, na sala de reuniões da comissão permanente de licitação, da Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA. A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n° 003/2026, datada de 06 janeiro de 2026 e portaria n° 506/2026, datada de 02 de junho de 2026, composta por Joseane Ferreira Almeida (Agente de Contratação), Tiago Melo da Silva (membro da Comissão de Contratação), Maria Valdeane Araújo Silva (membro da Comissão de Contratação), com a finalidade de apurar documentações e projetos de vendas dos interessados na Chamada Pública n° 002/2026, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. O Presidente decidiu do início a sessão, informando a todos que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em Jornal de grande Circulação, Diário Oficial do Município, quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, site oficial do município wvw.buriticupu.ma.gov.br o chamamento de quaisquer interessados. A Comissão de Licitação iniciou a sessão informando que recebeu 165 (cento e sessenta e cinco) ENVELOPES de habilitação e projeto de venda dos agricultores locais interessados no presente processo e 01 (um) ENVELOPE de habilitação e projeto de venda de grupo de projeto do estado, a comissão passa a abrir os envelopes para análise e validação conforme segue abaixo nome, CPF e valor do projeto de venda de cada agricultor.
AGRICULTORES LOCAIS
ITEMNOMECPFVALOR DO PROJETO DE VENDAS1FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA058.542.723-26R$ 12.831,012MEIRENALVA BRANDÃO OLIVEIRA053.509.703-48R$ 11.962,573JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO615.495.083-77R$ 11.962,574RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA979.211.733-49R$ 12.831,015FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA043.752.393-44R$ 11.962,576SILVANA GOMES DE SOUSA024.137.543-69R$ 11.962,577IVONE DA SILVA ROCHA612.137.123-43R$ 11.962,578JOSE DUARTE BEZERRA337.851.393-49R$ 11.962,579JOSIANE TELES DE SOUSA053.569.153-06R$ 11.962,5710GRACIELE RODRIGUES DOS SANTOS619.338.373-57R$ 11.962,5711THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS700.916.991-85R$ 11.962,5712FRANCISCO PINTO SOUSA040.906.823-39R$ 11.962,5713ANTONIA RODRIGUES DA SILVA636.830.753-68R$ 11.962,5714MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES011.797.893-00R$ 11.962,5715JANAYNA RICARDO FERREIRA625.177.853-92R$ 11.962,5716MARIA ANDRADE DE SOUSA SILVA438.029.403-00R$ 11.962,5717ANTONIA NUNES LIMA616.438.533-41R$ 11.962,5718KELLIANE DA COSTA619.256.633-02R$ 11.962,5719ANTONIO FILHO DOS SANTOS052.194.324-86R$ 11.962,5720JERÇO DOS SANTOS413.101.013-53R$ 39.001,4121JOSE SENA FARIAS188.274.382-20R$ 11.962,5722UEMESON DA SILVA RODRIGUES109.253.753-81R$ 11.962,5723ELLANY DA SILVA FERREIRA616.899.853-56R$ 15.003,6224GILMARA MARTINS GOMES627.055.573-69R$ 11.962,5725JOAO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAÚJO800.767.693-72R$ 15.003,6226FRANCISCO COSTA DA SILVA179.108.892-91R$ 15.003,6227RAYSSA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES115.029.783-26R$ 11.962,5728ANTONIO DE JESUS DA SILVA773.457.623-00R$ 11.962,5729JOSE NILTON DA SILVA634.317.773-68R$ 11.962,5730VANESSA OLIVEIRA DA SILVA058.096.343-89R$ 11.962,5731DIMAS OLIVVEIRA DA SILVA058.096.203-29R$ 11.962,5732MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA473.478.995-91R$ 11.962,5733MARIANA DA SILVA636.225.253-55R$ 11.962,5734JOSILEIA VIEIRA GAMA033.864.713-90R$ 8.241,4835LENILSON LIMA CARDIAL024.918.323-48R$ 11.962,5736JULIANA RICARDO FERREIRA110.873.093-01R$ 11.962,5737MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS980.175.603-97R$ 11.962,5738MARIA CRUZ LIMA059.551.958-07R$ 11.962,5739RAIMUNDO DA SILVA FELIX071.467.693-48R$ 11.962,5740FRANCISCO DA SILVA053.028.471-59R$ 11.962,5741JOSIÊDA DE SOUZA SILVA002.326.313-01R$ 11.962,5742GILVANETE DOS SANTOS SILVA051.005.983-01R$ 11.962,5743MARIA FRANCISCA DA SILVA050.713.593-83R$ 11.962,5744ANTONIA COSTA CARDOZO085.177.493-83R$ 8.241,4845LENIVAL RODRIGUES CARDIAL602.045.273-50R$ 11.962,5746RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS048.635.553-50R$ 11.962,5747JOSE DOS SANTOS COSTA635.982.053-68R$ 11.962,5748ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA602.001.043-06R$ 11.962,5749 MARIA CICERA DA SILVA671.548.323-04R$ 11.962,5750MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO898.885.293-15R$ 11.962,5751FLAVIANA DE LIMA CARDOZO076.975.943-23R$ 8.241,4852GLEISIANY NASCIMENTO ARAÚJO609.842.263-03R$ 8.241,4853ANTONIO CAVALCANTE DE ARAÚJO782.170.323-00R$ 11.962,5754ELIZA ALVES DA SILVA930.301.003-59R$ 8.241,4855CARLOS EMANOEL DE QUEIROZ098.445.103-09R$ 8.241,4856NAYSA DE LIMA CARDOZO095.617743-30R$ 8.241,4857LUCIMAR BATISTA SOUSA019.522.193-10R$ 11.962,5758MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO055.132.703-07R$ 11.962,5759ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS154.669.575-34R$ 11.962,5760JUCIVAN ARAÚJO DOS SANTOS056.614.093-46R$ 11.962,5761KAROLAINY DE JESUS DOS SANTOS622.734.863-59R$ 11.962,5762PEDRO LINHARES DE ARAÚJO022.774.783-69R$ 11.962,5763MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS055.674.663-58R$ 11.962,5764CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS053.000.223-06R$ 11.962,5765ANTONIA SOUZA LEAL836.341.693-20R$ 11.962,5766JECILENE DE SOUSA DOS SANTOS622.727.203-58R$ 11.962,5767FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 049.682.523-23R$ 11.962,5768JOCIVANE BRANDAO DOS SANTOS606.091.603-11R$ 11.962,5769JULIA MOURA DOS SANTOS015.993.843-02R$ 11.962,5770CLEONICE DA COSTA947.268.413-00R$ 11.962,5771JOSE DOS SANTOS SILVA622.208.523-77R$ 11.962,5772GISLANE COSTA BARBOSA052.504.343-80R$ 11.962,5773GEOVANIA ALVES DOS SANTOS058.096.253-98R$ 11.962,5774NILSIVAN SILVA NUNES042.310.283-46R$ 11.962,5775LUCIENE COSTA SOUSA109.337.073-47R$ 11.962,5776JUCELIA SOUZA FERREIRA606.760.953-30R$ 11.962,5777ADELBIA DA COSTA SOUSA PEREIRA337.848.093-91R$ 11.962,5778JOSE DE JESUS FARIAS DOS SANTOS654.219.813-04R$ 11.962,5779JUVENCIO OLIVEIRA ORA002.794.302-05R$ 11.962,5780AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO626.880.813-49R$ 8.241,4881DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS029.602.313-25R$ 11.962,5782JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO286.064.772-49R$ 11.962,5783HUMBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES932.916.123-53R$ 8.241,4884GILVANIA DOS SANTOS SILVA006.751.223-25R$ 11.962,5785EDNA RAMOS ROCHA006.602.763-21R$ 11.962,5786ROBEILSON CARDEAL DE MOURA615.524.773-04R$ 11.962,5787ADEMAR RODRIGUES DA LUZ280.704.703-30R$ 11.962,5788LOURIVAL MOURA LOPES620.811.953-72R$ 11.962,5789RONILSON DA SILVA LEITE606.059.353-43R$ 11.962,5790ELIENE FERREIRA AGUIAR483.535.743-49R$ 11.962,5791ANTONlO FERREIRA DE AGUIAR507.888.923-04R$ 11.962,5792EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ634.318.583-68R$ 11.962,5793MARIA CICERA FERREIRA DE SOUSA624.606.253-91R$ 11.962,5794ALFELINA DE LIMA DUTRA020.302.753-10R$ 11.962,5795GLEISON CORREA SILVA631.791.733-78R$ 11.962,5796ESMERALDA LIMA SILVA528.661.493-00R$ 11.962,5797LENICE MATOS VIEIRA612.343.693-70R$ 11.962,5798JOCELMA SOARES DE SOUSA037.779.683-23R$ 11.962,5799JOSE BENEDITO MARINHO196.329.913-20R$ 11.962,57100JOSELITA DA COSTA SOUSA064.205.253-06R$ 11.962,57101JOSILENE VIEIRA GAMA031.080.593-78R$ 11.962,57102JOSE SILVA MORAES909.343.853-00R$ 11.962,57103ROSA SANTANA DA SILVA039.660.453-62R$ 11.962,57104KELLY OLIVEIRA DA SILVA103.243.473-24R$ 11.962,57105MARIA ANGELITA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO004.496.843-42R$ 11.962,57106PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA846.008.103-68R$ 11.962,57107CLEILSON COSTA DOS SANTOS109.953.633-23R$ 11.962,57108JOSE DA SILVA EULALIO612.198.893-26R$ 11.962,57109GENIVALDO XAVIER DA SILVA044.818.503-29R$ 39.001,41110ANA PAULA MESQUITA NONATO 081.677.313-08R$ 11.962,57111MARIZETE MACEDO DOS SANTO055.114.663-01R$ 11.962,57112MONICA DE FARIAS DE SOUSA602.016.693-74R$ 11.962,57113HELENILDE DE MATOS ARAÚJO005.165.503-90R$ 11.962,57114HERICA RAMOS CARDOZO093.056.953-96R$ 8.241,48115JOSUE GOMES DA SILVA336.807.523-34R$ 8.241,48116ADONIEL COSTA CARDOZO075.940.313-93R$ 8.241,48117CARLOS HENRIGUE DA SILVA ROCHA609.971.733-19R$ 11.962,57118DARICIA MARIANO FARIAS023.492.581-73R$ 11.962,57119MARIELZA ALVES DOS SANTOS020.413.573-71R$ 11.962,57120ANTONIO DA SILVA060.149.913-10R$ 11.962,57121OLAVIA MATOS VIEIRA602.024.513-64R$ 11.962,57122MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORRÊA038.628.883-63R$ 11.962,57123SILVANEIDE FONTE SAMPAIO601.995.413-70R$ 11.962,57124IRAILDA SOUSA PEREIRA059.834.773-90R$ 11.962,57125DENIS OLIVEIRA DA SILVA635.144.723-27R$ 11.962,57126FRANCISCO MESQUITA CARDOZO459.574.013-15R$ 8.241,48127EUSIMA DE MACEDO DAMASCENA444.636.503-72R$ 11.962,57128GENIVAL SILVA MARINHO002.302.913-76R$ 11.962,57129ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA096.678.483-96R$ 11.962,57130JOSE MARIA CUNHA GAMA050.950.793-05R$ 11.962,57131PAULO SÉRGIO MESQUITA LIMA051.401.033-97R$ 8.241,48132MANOEL HENRIQUE LIMA476.655.723-91R$ 8.241,48133KEMILY RAMOS CARDOZO090.068.073-38R$ 8.241,48134CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS622.734.813-90R$ 11.962,57135REINALDO MESQUITA CARDOSO935.854.033-87R$ 8.241,48136IRANETE DO NASCIMENTO SILVA071.317.613-03R$ 11.962,57137JACKELANE RICARDO FERREIRA041.556.833-18R$ 11.962,57138FRANCINETE DA SILVA060.169.303-50R$ 11.962,57139RUTILENE PEREIRA PINTO002.326.143-93R$ 11.962,57140GABRIEL NASCIMENTO MARIANO085.820.643-90R$ 11.962,57141MARIA JAILZA OLIVEIRA ALCANTARA603.823.313-03R$ 11.962,57142ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS934.316.353-34R$ 11.962,57143JOSE FRANCISCO ALVES BARBOSA406.570.863-04R$ 11.962,57144ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA019.663.203-02R$ 11.962,57145DEUSENIR OLIVEIRA ORA025.227.793-70R$ 11.962,57146JOSELEIDE CARDIAL PEREIRA026.332.463-03R$ 11.962,57147JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS049.456.783-08R$ 11.962,57148FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA614.396.603-60R$ 11.962,57149JADAILSON SOUZA FERREIRA040.453.283-78R$ 11.962,57150FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA984.716.023-20R$ 12.831,01151MARTINHO RIBEIRO049.598.693-30R$ 11.962,57152JUCILENE ARAÚJO DOS SANTOS SILVA017.137.553-00R$ 11.962,57153JESSICA MAYANE SILVA SANTOS103.445.693-81R$ 11.962,57154ANDRE DE OLIVEIRA SILVA063.495.223-46R$ 12.831,01155ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO602.045.263-88R$ 11.962,57156ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS015.453.813-21R$ 11.962,57157MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO091.233.363-40R$ 8.241,48158SONIA BARROS DO NASCIMENTO933.458.603-68R$ 12.831,01159EDIMILSON VERAS DA SILVA551.271.003-63R$ 12.831,01160EDILENE NASCIMENTO DA SILVA622.680.833-06R$ 12.831,01161VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA428.179.863-34R$ 11.962,57162JOSIANE DE SOUSA CARVALHO085.879.583-30R$ 8.241,48163EDUARDO RICARDO FERREIRA058.096.273-31R$ 11.962,57164RAIMUNDA DA SILVA602.021.933-06R$ 11.962,57165LAIANE DA SILVA EULALIO084.349.453-04R$ 11.962,57
GRUPO DE PROJETO DO ESTADO
ITEMNOMECNPJVALOR DO PROJETO DE VENDAS1ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AÇAILANDIA E REGIÃO34.194.242/0001-85R$ 2.733.920,00
Da análise dos documentos, a comissão decidiu declarar os 165 (cento e sessenta e cinco) agricultores locais presente habilitados e vencedores, por cumprir com as exigências de habilitação e projeto de venda constantes no Edital de acordo com o item 5. 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5 do Edital tendo prioridade para seleção. E nada mais havendo, a Agente de Contratação encerrou a sessão. A presente Ata foi lavrada e assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Buriticupu, Estado do Maranhão, em 08 de junho de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
JOSEANE FERREIRA ALMEIDA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA 003/2026 E 506/2026
TIAGO MELO DA SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA 003/2026 E 506/2026
MARIA VALDEANE ARAÚJO SILVA
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA 003/2026 E 506/2026
