Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, inscrito(a) RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) MARIA CELIONEIDE DA LUZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000023895094-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 735.229.293-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 497/2026 – GAPRE/PMB DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALTEMIR DE SOUZA COSTA, inscrito(a) RG nº 000119222599-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 337.017.503-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 498/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) Sr.(a) DENIS ARAUJO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 150970320006 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 029.182.173- 10, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, com denominação DGA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

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Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

_________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 499/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração do PRESIDENTE DO IPSEMB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUISTA LIMA, portador (a) do (a) RG nº 0001017897988 SSP/MA e CPF nº 035.971.113-86, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 500/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do PRESIDENTE DO IPSEMB, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) BRUNO DE ARRUDA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 4173334 SSP/GO e CPF nº 636.746.103-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU – IPSEMB, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 501/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) MARIA VALENTINA HOLANDA SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.705.973-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, com todos os direitos, poderes e deveres inerentes à função, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 502/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO o Requerimento por meio do qual o servidor(a), solicita a sua exoneração do cargo comissionado;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) Sr.(a) GETÚLIO VERAS DE ALMEIDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044780262012-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 067.176.173-06, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 503/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do ASSESSOR (A), e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) GESSICA SOUSA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n° 046.274.303-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 504/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração do ASSESSOR (A) DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr.(a) TIAGO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 052.250.213-01, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

__________________________

José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 505/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente, e;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) TIAGO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 052.250.213-01, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, com denominação DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 506/2026 – GAPRE/PMB, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Contratação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, especificamente o art. 89, II, “a”, pela presente.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos);

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133/21, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio;

CONSIDERANDO que o artigo 7º da Lei Federal 14.133/2021, dispõe que caberá a autoridade máxima do órgão promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da referida lei;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 524, de 30 de março de 2023;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 563, de 20 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica substituído o membro da Comissão de Contratação designado pela Portaria nº 003/2026 – GAPRE/PMB, de 06 de janeiro de 2026, conforme abaixo:

I - Onde se lê:GETULIO VERAS DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.176.173-06, membro da Comissão de Contratação;

Leia-se:TIAGO MELO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.250.213-01, que passa a exercer a função de membro da Comissão de Contratação.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 003/2026 – GAPRE/PMB, de 06 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2026.

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José Antônio Lisboa Mendes.

Prefeito Interino Municipal de Buriticupu/MA.